Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretário: Alex Sandro de Lima
Endereço: Avenida Castro Alves esquina com Rua Guerreiro Lima
Bairro: Santa Catarina – Sapucaia do Sul
CEP: 93210-140
Fone (Secretaria): (51) 3452.7358

Horário de funcionamento da Secretaria: 12h15 às 18h15

Fone (Bem-estar animal): (51) 3452.6610

Horário de funcionamento do Bem-Estar Animal e Fiscalização: 8h às 18h15

E-mails: 
semas@sapucaiadosul.rs.gov.br
coletaseletiva@sapucaiadosul.rs.gov.br
dilca@sapucaiadosul.rs.gov.br 
educacaoambiental@sapucaiadosul.rs.gov.br

 

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:

I – Promover a defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável de forma integrada com outros órgãos de governo e da sociedade civil;
II – Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal;
III – Diagnosticar, monitorar, acompanhar, controlar e divulgar a qualidade do meio ambiente e promoção do gerenciamento adequado dos recursos ambientais;
IV – Promover a coleta e a correta administração do lixo hospitalar, do lixo doméstico, do lixo especial e demais resíduos sólidos;
V – Desenvolver as políticas de preservação e conservação de biodiversidade e de valorização das comunidades tradicionais;
VI – Normatizar, fiscalizar e licenciar, nos limites de sua competência, as atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta, aplicando as penalidades previstas na legislação vigente;
VII – Promover a educação ambiental em conjunto com outros órgãos e entidades;
VIII – Promover a descentralização da gestão ambiental;
IX – Realizar Conferências Municipais de Meio Ambiente, em períodos definidos em conjunto com os demais órgãos municipais de defesa e proteção ambiental;
X – Capacitar e aperfeiçoar recursos humanos para o meio ambiente;

XI – Realizar a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 

O setor de Educação Ambiental desenvolve projetos em diversas áreas, com foco na qualidade de vida e na urbanização de forma harmônica, onde comunidade e natureza possam se desenvolver.

As atividades possuem como foco principal os estudantes e educadores, mas são realizadas em parcerias com outras instituições.       O trabalho é feito através de atividades teóricas e práticas, como: oficinas, jogos pedagógicos, trilhas e palestras.

As principais áreas são:

A) Botânica: Arborização urbana, levantamento de espécies, viveiro (manutenção) e importância da mata ciliar;

B) Recursos hídricos: Arroios do município, Rio dos Sinos, área de preservação permanente, qualidade da água e espécies aquáticas;

C) Zoologia: Espaço ciência e natureza e Zoológico;

D) Resíduos Sólidos: Aterro Sanitário e Cooperativa de Reciclagem.

Todos os projetos desenvolvidos pelo setor de educação ambiental ocorrem em parceria com a Secretaria de Educação, Emater e Fundação Zoobotânica/ Zoológico. O trabalho em rede contribui para multiplicação do conhecimento e agrega valor aos projetos ao serem elaborados por uma equipe multidisciplinar.

 

BEM-ESTAR ANIMAL 

O setor de Bem-Estar Animal trabalha, exclusivamente, com o atendimento médico veterinário de animais de rua ou de animais que pertencem a famílias que participam de projetos sociais, como o Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), consideradas de baixa renda. O atendimento destes animais é feito por veterinários da secretaria, através do Serviço de Atendimento Móvel Animal (SAMA), um veículo adaptado para este fim. O serviço é prestado após solicitação por telefone ou direto na secretaria, a partir do cadastro e comprovação de dados.

Canil Municipal: acolhe os animais de rua que necessitam de tratamento veterinário. Lembrando que não cabe à Secretaria de Meio Ambiente o atendimento veterinário para casos de zoonoses. Estes pertencem à Secretaria Municipal da Saúde.

Feiras de Adoção – Mensalmente, são realizadas feiras de adoção de animais de estimação, onde é disponibilizado espaço para a comunidade e protetores de animais do município para participar do evento.

Centro de Castração Animal – No local, são realizados procedimentos de castração de animais de rua, de protetores e de sapucaienses de baixa renda, cadastrados no CadÚnico.

 

Cronograma de coleta de lixo domiciliar:

Cronograma Coleta de Lixo

 

Formulários Licenciamento Ambiental

01 Bares, casas noturnas, salões de festa, centros de convivência, centros esportivos e academias – Formulário 2015

02 Borracharia – Formulário 2015

03 Salão de Estética COM cabeleireiro – Formulário 2015

04 Comércio e depósito em geral – Formulário 2015

05 Clínica Veterinária – Formulário 2015

06 Chapeação, oficina, pintura automotiva e CDV – Formulário 2015

07 Depósito de produtos químicos e gás – Formulário 2015

08 ILAI – Formulário 2015

09 Laboratório de análises físico – químicas, biológicas, clínicas e toxicológicas – Formulário 2015

10 Lavagem de veículos – Formulário 2015

11 Padarias, pastelarias, confeitarias, restaurantes, supermercados e similares – Formulário 2015

12 Serviços de solda, autoelétrica e de reparação e manutenção de máquinas, aparelhos, utensílios, peças, acessórios – SEM PINTURA – Formulário 2015

13 Transportadora com estacionamento e manutenção de veículos (executa lavagens pequenos reparos e abastecimento próprio) – Formulário 2015

14 Serrarias e beneficiamento de madeira – Formulário 2015

15 Loteamento e Condomínios – Formulário 2015

16 Instalação de Estações Rádio Base e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral – Formulário 2015

17  Obra Civil  – Formulário 2015

18 Autorização de descarte  de material  CLASSE 2 – A e B – Formulário 2015

19  Declaração de Baixa Ambiental-Formulário 2015

20 Declaração de Dispensa de licenciamento Ambiental – Formulário 2015

21 Licenciamento para Extração Mineral – Formulário  2015

22 Autorização de ponto de entrega voluntária  (PEV)- Formulário 2015

23 Autorização para Extração Mineral – Formulário 2015

24 Ficha cadastral de usuários de águas subterrâneas- Formulário 2015

25 Declaração para alteração de responsabilidade ambiental- Formulário  2015

26 Condomínios (áreas antropizadas e com UMA unidade a ser edificada)

27 Centrais de Transbordo, Triagem e Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) 

28 Dispensa do Licenciamento Ambiental Obra Civil Genérica

29 Formulario ETE operação

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Sapucaia em imagens

Prefeitura de Sapucaia do Sul

Horário de funcionamento: 8h às 14h

Av. Leônidas de Souza, 1289 – Santa Catarina

(51) 3451.8000

contato@sapucaiadosul.rs.gov.br

 



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