Consulta Pública

O Projeto de Parceria Público Privada da Iluminação Pública visa qualificar a iluminação, gerar economia de energia e mais eficiência operacional. A iniciativa está sendo executada por meio da parceria da PrefeiBanner PPP Corsan (1)tura, Governo Federal, Caixa e Banco Mundial/IFC. De 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2020, a população poderá colaborar com o projeto por meio de Consulta Pública. Para participar é preciso preencher o formulário e inserir contribuições e apontamentos sobre os documentos disponíveis. Caso tenha interesse em outros documentos, estudos e informações encaminhe solicitação de acesso ao Data Room do projeto através do e-mail pppip@ifc.org. A mensagem deve conter nome, empresa e endereço de e-mail do interessado em acessar à plataforma.

Edital
Minuta do Contrato de Concessão
Anexo 2 – Atos Constitutivos da Concessionária
Anexo 3 – Proposta Comercial da Concessionária
Anexo 4 – Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública
Anexo 5 – Caderno de Encargos
Anexo 6 – Diretrizes para Iluminacao Especial
Anexo 7 – Diretrizes Mínimas Ambientais
Anexo 8 – Sistema de Mensuracao de Desempenho
Anexo 9 – Mecanismo Pagamento
Anexo 10 – Condições Gerais Apólices de Seguro
Anexo 11 – Condicoes Gerais da Garantia de Execucao do Contrato
Anexo 12 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária
Anexo 13 – Classificação de Vias
Anexo 14 – Verificador Independente
Anexo 15 – Lista de Bens Reversíveis
Anexo 16 – Diretrizes do Acordo Operativo
Anexo 17 – Definições do Contrato de Concessão

 


Seus dados serão mantidos em sigilo e não serão repassados a terceiros.

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Prefeitura de Sapucaia do Sul

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