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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretário: Carlos Eduardo Maninho
Endereço: Av. Leônidas de Souza, 1289
Bairro: Santa Catarina – Sapucaia do Sul
CEP: 93210-140
Fone/Fax: (51) 3451-8000
Ramais: 8070 / 8068
E-mail: semas@sapucaiadosul.rs.gov.br 

 

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:

I – promover a defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável de forma integrada com outros órgãos de governo e da sociedade civil;
II – coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal;
III – diagnosticar, monitorar, acompanhar, controlar e divulgar a qualidade do meio ambiente e promoção do gerenciamento adequado dos recursos ambientais;
IV – promover a coleta e a correta administração do lixo hospitalar, do lixo doméstico, do lixo especial e demais resíduos sólidos;
V – desenvolver as políticas de preservação e conservação de biodiversidade e de valorização das comunidades tradicionais;
VI – normatizar, fiscalizar e licenciar, nos limites de sua competência, as atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta, aplicando as penalidades previstas na legislação vigente;
VII – promover a educação ambiental em conjunto com outros órgãos e entidades;
VIII – promover a descentralização da gestão ambiental;
IX – realizar Conferências Municipais de Meio Ambiente, em períodos definidos em conjunto com os demais órgãos municipais de defesa e proteção ambiental;
X – capacitar e aperfeiçoar recursos humanos para o meio ambiente;XI – realizar a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 

 

Posse Responsável

Material Posse Responsável

Poda Consciente

Material Poda consciente

 

Cronograma de coleta de lixo domiciliar:

Cronograma Coleta de Lixo (.PDF)

 

Formulários de Requerimento para Licenciamento Ambiental:

Bares, danceterias e boates (.PDF)

Borracharia (.PDF)

Garagens de Ônibus, Transportadoras, Concessionárias e Similares (.PDF)

Hospitais (.PDF)

ILAI – Indústrias (.PDF)

Lavagem de Veículos (.PDF)

Oficinas Mecânicas, Chapeação e Pintura (.PDF)

Serviços de Restaurante, Padarias, Supermercados e Similares (.PDF)

Templos Religiosos (.PDF)

Declaração de Dispensa do Licenciamento Ambiental (.PDF)

Declaração de Dispensa do Licenciamento Ambiental – Condomínio Multifamiliar (.PDF)

 

* Para visualizar arquivos em formato PDF você precisa ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader. Para baixar o programa gratuitamente clique aqui.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Leônidas de Souza, 1289
Sapucaia do Sul - RS
Cep 93210-140
Fone 51 3451 8000
Horário de Expediente:12:15h às 18:15
Central de Atendimento ao Cidadão - 0800-644 2111