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Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Secretária: Bernadete Konzen  

Endereço: Av. Leônidas de Souza, nº 1289
Bairro: Santa Catarina – Sapucaia do Sul
CEP: 93210-140
Fone/Fax: (51) 3451-8000
Ramais: 8061 / 8066

E-mail: sec.planejamento@sapucaiadosul.rs.gov.br

 

À Secretaria Municipal de Planejamento Urbano compete:

I – desenvolver atividades de planejamento do Governo Municipal, mediante orientação normativa, metodológica e técnica às secretarias do Município;
II – desenvolver programas setoriais e projetos específicos, a fim de integrá-los nos planos plurianuais; controle, acompanhamento e avaliação sistemática de desempenho das secretarias na consecução dos objetivos formulados em seus planos, programas, convênios e orçamentos;
III – compilar dados e informações técnicas de sua área;
IV – prestar contas perante os organismos estaduais e federais, inclusive as decorrentes de recursos e empréstimos obtidos pelo Município;
V – desenvolver políticas de desenvolvimento produtivo do Município;
VI – promover o aperfeiçoamento e a observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município.

 

  1. Projetos Institucionais: 
  1. Aprovação e Regularização Predial:

    2.1. Documentação necessária para os diversos serviços da secretaria 

 

Downloads:

 

3 Programa Calçada Legal:

 3.1 Modelo Padrão

 3.2 Acessibilidade e legislação

 

HABITAÇÃO: 

– Regularização Fundiária

– Produção Habitacional

– Beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MC/MV)

– Mutuários do Município

– Beneficiários do Aluguel Social do Município

– Canal de comunicação com a Habitação (serviços, dúvidas, esclarecimentos)

 

CONSELHOS:

Conselho Municipal Gestor do Plano Diretor de Sapucaia do Sul (CONGEPLAD):  

Conselho das Cidades (CONCIDADE):

 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS):

 

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES