REGRAMENTO
Os interessados em participar do programa, deverão preencher proposta indicando a área pública de seu interesse, junto a SMICAA.
O adotante assume total responsabilidade sobre a manutenção e conservação do canteiro adotado, responsabilizando-se pelos cuidados de zeladoria, corte de grama, capina, rega e jardinagem, mantendo-os em perfeitas condições de visibilidade.
Em contrapartida a prefeitura municipal concede o espaço para instalar placas de publicidade, padronizadas, conforme Anexo II do Decreto.
A fiscalização da implantação e execução do presente termo ficará a cargo de órgãos da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, através da SMICAA.
OBJETIVOS
Promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, nos cuidados e na manutenção das praças públicas, de esporte e áreas verdes do Município de Sapucaia do Sul;
Em parceria com a iniciativa privada, tanto como PJ ou PF, viabilizarmos de forma não onerosa para o Município, a conservação, recuperação, urbanização e manutenção de espaços públicos, tais como, canteiros de ruas, praças e parques do Município.
Em parceria com a iniciativa privada, tanto como PJ ou PF, viabilizarmos de forma não onerosa para o Município, a conservação, recuperação, urbanização e manutenção de espaços públicos, tais como, canteiros de ruas, praças e parques do Município.
REGRAMENTO
O termo de doação será firmado pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, sempre que em comum acordo entre as partes.
O adotante é conhecedor de que a adoção não gera qualquer direito de exploração comercial da área adotada para si e para terceiros.
Será permitida a colocação de uma placa de publicidade a cada 10 metros lineares transcorridos dentre a área adotada.
PREENCHA SUA PROPOSTA:
DÚVIDAS OU MAIORES INFORMAÇÕES, ENTRE EM CONTATO CONOSCO:
JOSÉ LUIZ DAUDT E ADRIANO VELASQUI – SMICAA
E-MAIL: SMICAA@SAPUCAIADOSUL.RS.GOV.BR
FONE: (51) 3451-8090
