Atendimento: Segunda a Quinta das 12h às 18h e Sexta das 08h às 14h

Etapas Creche e Pré-escola – Edital Nº001/2022 – Ano Letivo 2023

Etapas Creche e Pré-escola – Edital Nº001/2022 – Ano Letivo 2023

RELAÇÃO DE CRIANÇAS INSCRITAS PARA VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ETAPA CRECHE – PERÍODO DE INSCRIÇÕES : 05/10 à 07/11/2022

ETAPA CRECHE

– Período de inscrições:
De 13/03/2023 a 28/04/2023.

– Quem pode ser inscrito?
Crianças com idade de 0 a 3 anos e 11 meses, até 31 de março de 2023.
 


– Link para inscrição:
https://sapucaia.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico

– Informações necessárias para inscrição:

■ Nome e Número do CPF do solicitante (pessoa que faz a inscrição);
■ Número do Registro de Nascimento, nome completo da criança, data de nascimento e data de
emissão da certidão (dados da Certidão de Nascimento);
■ Endereço atualizado de residência da criança;
■ Telefone atualizado e e-mail do responsável;
■ Nome e Número do CPF da mãe da criança;
■ Data de nascimento da mãe;

Informações adicionais: se a mãe tem vínculo empregatício, se a família é beneficiária do CadÚnico,
se a renda familiar é menor que quatro salários mínimos e se a criança tem necessidades especiais;

Responsáveis com dificuldades no acesso à internet ou para preenchimento do cadastro podem
procurar a Coordenação de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, de segunda a
sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Critérios para inscrição na Educação Infantil – Etapa Creche:
■ A criança deve ser moradora do município de Sapucaia do Sul.

■ TODAS as crianças de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses terão assegurados o atendimento pelo
menos em um turno (manhã ou tarde), desde que atendam os requisitos/ preferencialidades
apontados no edital.

■ Para concessão da vaga em turno integral, deverá ser comprovada a necessidade,
considerando a carga horária de trabalho dos pais ou responsáveis, a fim de que a criança fique
assistida durante o período laboral.

■ Trabalhador autônomo tem direito a vaga parcial.

Preferencialidades

CritériosPontuação
Vínculo empregatício da mãe trabalhadora ou do responsável legal20
Família beneficiária do CadÚnico do Governo Federal15
Renda familiar de até quatro salários mínimos nacional10
Crianças com deficiência (público alvo da Educação Especial)50

Havendo empate em relação à pontuação/ preferencialidades, o desempate será pela ordem de
inscrição.

– Divulgação da lista com os agendamentos de atendimento na SMED:
27/02/2023.

Informações importantes:

  1. É imprescindível que a família procure na lista de inscritos pelo nome de quem solicitou a inscrição
    ou pelo numero de protocolo gerado no momento da inscrição;
  2. Identificado o nome do solicitante e/ou protocolo verificar data e hora agendados para a família
    retirar o encaminhamento de matricula na SMED – Coordenação de Educação Infantil;

A SMED não fará contato telefônico quanto a vagas, é de responsabilidade da família acompanhar
o processo de inscrições.

– Encaminhamento para Matrícula:

O responsável deverá retirar o encaminhamento na Secretaria Municipal de Educação – Coordenação de Educação Infantil, na data e horários indicados no cronograma publicado.

Apresentar os seguintes documentos:

■ Original e cópia da Certidão de Nascimento da Criança;

■ Original e cópia do Comprovante de Endereço da Criança. Em caso de imóvel no nome de
outros, apresentar declaração de moradia ou contrato de locação e mais um comprovante
complementar atualizado em nome dos responsáveis.

■ Original e cópia do Documento do Responsável Legal da Criança, contendo CPF;

■ Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da
carteira de trabalho e do último contracheque).

■ Em caso de Microempreendedor Individual (MEI), apresentar certificado de condição de
Microempreendedor Individual atualizado, prolabore dos últimos seis meses, extrato bancário
dos últimos três meses e declaração anual do SIMPLES (DAS/SIMEI) exigida pela Receita
Federal do ano em vigor;

■ Comprovação de renda da família (original e cópia). Em caso de prestação de serviços,
apresentar últimos 3 recibos de pagamento;

■ Original e cópia do cartão do CadÚnico e do último extrato bancário (de quem é beneficiário);

■ Original e cópia do laudo médico, em caso de criança com deficiência – público alvo da
Educação Especial.

Na ausência de qualquer um dos comprovantes citados, conforme realidade de cada um, a inscrição
será realocada para o final da lista de espera e aguardará o encaminhamento de matrícula.

– Matrículas
Após receber o encaminhamento de matrícula, o responsável legal deverá comparecer à escola
designada, em até três dias úteis, munidos dos documentos citados, para efetivar a matrícula.

· ETAPA PRÉ-ESCOLA
Lista de Classificação Final dos Alunos da Educação Infantil – Etapa Pré-Escola (Pré I e Pré II) e 1º
ano do Ensino Fundamental, inscritos no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 – Editais Nº
01/2022 e 02/2022 – Ano Letivo 2023
Link para o arquivo

Lista-de-Designacao-Pre-I-Pre-II-e-1o-anoDownload


Da matrícula:
 A partir de 07/02/2023 as escolas farão o agendamento das matrículas junto aos·
pais/responsáveis, através do número de telefone informado na inscrição;
 Período de matrículas nas Escolas designadas – 07, 08 e 10/02/2023;·
 Horário de funcionamento das escolas: das 10h às 16h;·
 A matrícula deverá ser realizada por um responsável legal, na escola designada, em horário a·
ser agendado.
Documentos necessários para matrícula:
 Original e cópia da Certidão de nascimento da criança;·
 Cópia do Cartão do SUS da criança;·
 Cópia da Carteira de vacina da criança atualizada;·
 Cópia do Comprovante de residência;·
 Original e cópia do Documento de identificação e CPF do responsável legal pela criança.·
Das Escolas Estaduais:
 As turmas de Educação Infantil que ocupam o espaço físico das Escolas Estaduais deverão·
efetuar a matrícula na Escola Municipal de Referência, conforme o quadro abaixo:
Nº Escola Municipal de Referência Escola Estadual
1 EMEF. Dr. Júlio Casado EEEF. Alcides Maya
2 EMEF. Júlio Ströher EEEF. Maria Medianeira
3 EMEF. Marechal Bitencourt EEEF. Anita Garidaldi
4 EMEF. Padre Reus EEEM. Vila Prado
5 EMEF. Profª Mª da Glória Gonçalves da Silva EEEF. Bela Vista
Observações:
 Os pais que não aceitarem matricular na escola designada deverão comparecer no Setor de·
Matrículas e Transferências, junto a SMED, no período de 07 a 10/02/2023 para verificar a
possibilidade de vaga em outra escola;
 Quem perdeu o prazo de inscrição no edital para vagas de Pré I, Pré II e 1º ano, deverá·
comparecer ao Setor de Matrículas e Transferências a partir de 09/02/2023;


 Horário de atendimento no Setor de Matrículas e Transferências: dias 07, 08 e 09/02/2023, das·
8h às 17h; dia 10/02/2023, das 08h às 13h.

Em cumprimento ao Art. 5º, § 1º, inciso II da Lei 9.394/96 – LDBEN com alteração dada pela Lei nº
12.796/2013, a Prefeitura de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público, em especial aos pais ou responsáveis, a abertura do processo de inscrições online para
matrícula na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (4 a 5 anos e 11
meses), na rede municipal de Ensino de Sapucaia do Sul, para o ano letivo de 2023.
O Processo de Inscrição será online e regido pelo EDITAL Nº 001/2022 – Ano Letivo 2023

  1. Edital-Educacao-Infantil-Etapas-Creche-e-Pre-EscolaDownload
    – Quem pode ser inscrito?

    Crianças com idade de 4 a 5 anos e 11 meses, até 31 de março de 2023.
    – Link para inscrição:
    https://sapucaia.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico

    – Informações necessárias para inscrição:

    ■ Nome e Número do CPF do solicitante (pessoa que faz a inscrição);

    ■ Número do Registro de Nascimento, nome completo da criança, data de nascimento e data de
    emissão da certidão (dados da Certidão de Nascimento);

    ■ Endereço atualizado de residência da criança;

    ■ Telefone atualizado e e-mail do responsável;

    ■ Nome e Número do CPF da mãe da criança;

    ■ Data de nascimento da mãe;

    Responsáveis com dificuldades no acesso à internet ou para preenchimento do cadastro podem
    procurar a Coordenação de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, de segunda a
    quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira das 8h às 14h.

    – Critérios:

    ■ O aluno será designado para vaga disponível na Escola mais próxima da sua residência.(A
    identificação da distância da residência até a Escola será feita pelo processo de Geolocalização
    – com a latitude e longitude dos dados de endereço fornecidos na inscrição.)

    ■ No caso de empate (mesma distância) será observada a ordem cronológica de inscrição do
    requerente.

    ■ Não havendo vaga em escola próxima do endereço residencial, será ofertada vaga, conforme
    disponibilidade e zoneamento das escolas.
    – Matrículas:

    ■ As escolas farão o agendamento das matrículas junto aos pais/responsáveis através dos
    contatos informados na inscrição;

    ■ A matrícula deverá ser realizada por um responsável legal, na escola designada, em horário a
    ser agendado.

    – Documentos necessários para matrícula:
    ■ Certidão de nascimento da criança;
    ■ Cartão do SUS da criança;
    ■ Carteira de vacina da criança;
    ■ Comprovante de residência;
    ■ Documento do responsável legal pela criança.

    RELAÇÃO DE CRIANÇAS INSCRITAS PARA VAGA EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
    ETAPA CRECHE – PERÍODO DE INSCRIÇÕES : 05/10 à 07/11/2022

    O responsável pela criança inscrita deverá observar a data e horário indicados na Lista de Candidatos e comparecer na Coordenação da Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 510, Bairro Centro.

Edital 2023 – Datas encaminhamentosDownload



  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA:

    – Original e cópia da Certidão de Nascimento da Criança;
    – Original e cópia do Comprovante de Endereço da Criança. Em caso de imóvel no
    nome de outros, apresentar declaração de moradia ou contrato de locação e mais
    um comprovante complementar atualizado em nome dos responsáveis;
    -Original e cópia do Documento do Responsável Legal da criança;
    – Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e
    cópia da carteira de trabalho ou do último contracheque, ou declaração de trabalho
    autônomo registrada em cartório);
    – Mãe ou Responsável Legal, na condição de trabalhador autônomo receberá a vaga
    parcial (meio turno), conforme disponibilidade de vagas;
    – Comprovação de renda da família (original e cópia);
    – Original e cópia do Cartão do Programa Bolsa Família e do último extrato bancário
    (de quem é beneficiário);
    – Original e cópia do laudo médico, em caso de criança com deficiência- público alvo
    da Educação Especial.

    Etapa Pré-Escola

    Lista de Classificação Final dos Alunos da Educação Infantil – Etapa Pré-Escola (Pré I e Pré II) e 1º
    ano do Ensino Fundamental, inscritos no período de 05/10/2022 a 07/11/2022 – Editais Nº 01/2022 e 02/2022 – Ano Letivo 2023

    Lista-1o-ano-e-Pre-Escola.pdf

    Da matrícula:

    A partir de 18/11/2022 as escolas farão o agendamento das matrículas junto aos
    pais/responsáveis, através do número de telefone informado na inscrição;
    Período de matrículas nas Escolas designadas – 22/11 a 02/12/2022;
    A matrícula deverá ser realizada por um responsável legal, na escola designada, em horário a
    ser agendado.


    Documentos necessários para matrícula:

    Original e cópia da Certidão de nascimento da criança;
    Cópia do Cartão do SUS da criança;
    Cópia da Carteira de vacina da criança atualizada;
    Cópia do Comprovante de residência;
    Original e cópia do Documento de identificação e CPF do responsável legal pela criança.
    Das Escolas Estaduais:
    As turmas de Educação Infantil que ocupam o espaço físico das Escolas Estaduais deverão efetuar a matrícula na Escola Municipal de Referência, conforme o quadro abaixo:

Em caso de dúvidas, entre em contato:
e-mail: educacao.infantil@edu.sapucaiadosul.rs.gov.br
telefones (51) 34741090 34743308 34743756

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