HABITAÇÃO: Regularização Fundiária, Produção Habitacional, Beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MC/MV), Mutuários do Município, Beneficiários do Aluguel Social do Município, Canal de comunicação com a Habitação (serviços, dúvidas, esclarecimentos).
CONSELHOS: Conselho Municipal Gestor do Plano Diretor de Sapucaia do Sul (CONGEPLAD) Conselho das Cidades (CONCIDADE) CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS)
I – desenvolver atividades de planejamento do Governo Municipal, mediante orientação normativa, metodológica e técnica às secretarias do Município;
II – desenvolver programas setoriais e projetos específicos, a fim de integrá-los nos planos plurianuais; controle, acompanhamento e avaliação sistemática de desempenho das secretarias na consecução dos objetivos formulados em seus planos, programas, convênios e orçamentos;
III – compilar dados e informações técnicas de sua área;
IV – prestar contas perante os organismos estaduais e federais, inclusive as decorrentes de recursos e empréstimos obtidos pelo Município;
V – desenvolver políticas de desenvolvimento produtivo do Município;
VI – promover o aperfeiçoamento e a observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município.
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Santa Catarina
CEP: 93210-140
Segunda à Sexta: 12h às 18h