Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação

À Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação compete:

I – desenvolver atividades de planejamento do Governo Municipal, mediante orientação normativa, metodológica e técnica às secretarias do Município;
II – desenvolver programas setoriais e projetos específicos, a fim de integrá-los nos planos plurianuais; controle, acompanhamento e avaliação sistemática de desempenho das secretarias na consecução dos objetivos formulados em seus planos, programas, convênios e orçamentos;
III – compilar dados e informações técnicas de sua área;
IV – prestar contas perante os organismos estaduais e federais, inclusive as decorrentes de recursos e empréstimos obtidos pelo Município;
V – desenvolver políticas de desenvolvimento produtivo do Município;
VI – promover o aperfeiçoamento e a observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município.

Downloads:

• taxas 2023 SMPUH
• ALINHAMENTO – MODELO REQUERIMENTO
• Requerimento (DOC)
• Prancha padrão para aprovação de projetos
• Formulário IU Índices Urbanísticos • Requerente (.PDF)
• Novo Plano Diretor • Lei Municipal Nº 2.896 de 11 de 10 de 2006
• Código de Obras – Lei Municipal Nº 662 de 13 de 02 de 1978
• Prazos de entrega realizados pela Secretaria
• Mapa de Sapucaia do Sul

3. Informações Georreferenciadas:

3.1 Monografia dos Marcos Geodésicos existentes no município: (arquivo em anexo)

Monografia MARCOS GEODESICOS PREF MUN SAPUCAIA DO SUL

HABITAÇÃO:

– Regularização Fundiária

– Produção Habitacional

– Beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MC/MV)

– Mutuários do Município

– Beneficiários do Aluguel Social do Município

– Canal de comunicação com a Habitação (serviços, dúvidas, esclarecimentos)

CONSELHOS:

Conselho Municipal Gestor do Plano Diretor de Sapucaia do Sul (CONGEPLAD):

Conselho das Cidades (CONCIDADE):

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS):