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TBT Sapucaia – Capítulo13

22/07/2021

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SAPUCAIA DO SUL- CAPÍTULO XIII
A ECONOMIA DO MUNICÍPIO

Apesar de sediar grandes empresas em seu território, Sapucaia tinha uma receita pequena e insuficiente para fazer frente às necessidades da população até o mês de julho de 1972, quando finalmente o esforço do Prefeito João Batista Oliveira foi recompensado. Durante o seu segundo mandato como prefeito, ele lutou bravamente para alterar a forma de retorno do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que até aquela data não tinha um regramento justo.

Como sua assessora no período, acompanhei e redigi inúmeros ofícios e documentos comprobatórios da injustiça fiscal que era praticada contra várias cidades, entre as quais Sapucaia do Sul. Conseguimos, com o trabalho desenvolvido, chamar a atenção de deputados e prefeitos de várias regiões e, então, finalmente foi votada e sancionada uma lei que estabeleceu novo regramento para o retorno desse importante tributo. O que sugerimos e foi aprovado era a utilização do VALOR ADICIONADO como forma de cálculo. O valor adicionado é a diferença entre a entrada e saída de mercadorias e produtos em uma empresa.

Com esta alteração, o retorno de ICM na primeira quinzena de julho de 1972 foi superior ao valor recebido pelo Município em todo o ano de 1971. Foi uma festa! Em função dessa mudança o Município conseguiu pagar todas as suas dívidas com fornecedores e funcionários. Cabendo citar que o quadro de servidores era pequeno e, não recebia seus rendimentos em dia, e havia atrasos inclusive das folhas de pagamento. Enfim, quando João Batista Oliveira entregou o cargo para o seu sucessor, o prefeito João Freitas Filho, as contas estavam em dia e havia recursos para a execução de obras e novos serviços.

Sapucaia nessa época carecia de muitas obras e serviços, pois havia muitas ruas e avenidas truncadas, e era preciso fazer desapropriações de terrenos para tornar a malha viária adequada as necessidades. Foi nesse período que o Município assinou contrato com a CORSAN para a receber os serviços de fornecimento de água potável e agilizou a instalação elétrica em vários bairros e isso incluía rede de iluminação pública.
Os anos de 1977 a 1981 foram muito propícios para Sapucaia do Sul, pois em média o Município de Sapucaia do Sul foi qualificado em 7º lugar em retorno do ICMS e 4º em arrecadação de receita própria no Estado em comparação com os demais Municípios. Isso equivalia a valores significativos. Em 1981 a lei 7531 representou uma grande queda nessa receita, o que, somado ao fechamento ou transferência de grandes indústrias foi diminuindo de forma expressiva.

Se, em 1962, o primeiro ano de Sapucaia como Município a receita per capita, ou seja, o valor da receita dividido pelo número de habitantes, representava R$ 0,83 por pessoa, esse valor passou para R$ 189,50 em 1972, e, a R$ 9.137, 76 em 1982. Os números foram adequados ao Real em 1983. Não tenho conhecimento dos valores atuais, mas acredito que sejam inferiores.

Eni Allgayer
30/06/2021

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