LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.
A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.525-de-11-de-maio-de-2023-482720690
CHAMAMENTO-PUBLICO-No112023-CREDENCIAMENTO-PARA-SELECAO-DE-PROJETOS-DE-PESSOAS-JURIDICAS-OU-FISICAS-DE-NATUREZA-CULTURAL-APTAS
Baixar
Baixar
CHAMAMENTO-PUBLICO-No142023-CREDENCIAMENTO-PARA-PREMIACAO-DE-PROJETOS-DE-PESSOAS-JURIDICAS-OU-FISICASBaixar
