Atendimento: Segunda a Quinta das 12h às 18h e Sexta das 08h às 14h

Matrículas Educação Infantil – Etapa Creche

Matrículas Educação Infantil – Etapa Creche

Coordenação Educação Infantil

E-mail: educacao.infantil@edu.sapucaiadosul.rs.gov.br

Contato do Setor: (51) 99217-4735

INSCRIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE PARA O ANO LETIVO DE 2024

Em cumprimento ao Art. 5º, § 1º, inciso II da Lei 9.394/96 – LDBEN com alteração dada pela Lei no 12.796/2013, a Prefeitura de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, em especial aos pais ou responsáveis, a abertura do processo de inscrições online para matrícula na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos e 11 meses), na rede municipal de Ensino de Sapucaia do Sul, para o ano letivo de 2024.

O Processo de Inscrição será online e regido pelo EDITAL Nº 02/2023 – Ano Letivo 2024 

– Período de inscrições: De 01 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2024.

– Quem pode ser inscrito?

Crianças com idade de 0 a 3 anos e 11 meses, até 31 de março de 2024.

– Link para inscrição:

https://sapucaia.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico

– Informações necessárias para inscrição:

  • Nome e número do CPF do solicitante (pessoa que faz a inscrição);
  • Número do Registro de Nascimento, nome completo da criança, data de nascimento e data de emissão da certidão (dados da Certidão de Nascimento);
  • Endereço atualizado de residência da criança;
  • Telefone atualizado e e-mail do responsável;
  • Nome, data de nascimento e número do CPF da mãe da criança.
  • Informações adicionais: se a mãe tem vínculo empregatício, se a família é beneficiária do CadÚnico, se a renda familiar é menor que quatro salários mínimos e se a criança tem necessidades especiais;

Responsáveis com dificuldades no acesso à internet ou para preenchimento do cadastro podem procurar a Coordenação de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

– Critérios para inscrição na Educação Infantil – Etapa Creche:

  • A criança deve ser moradora do município de Sapucaia do Sul.
  • Todas as crianças de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses terão assegurados o atendimento pelo menos em um turno (manhã ou tarde), desde que atendam os requisitos/ preferencialidades apontados no edital;
  • Para concessão da vaga em turno integral, deverá ser comprovada a necessidade, considerando a carga horária de trabalho dos pais ou responsáveis, a fim de que a criança fique assistida durante o período laboral;
  • Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da carteira de trabalho e do último contracheque);
  • Trabalhador autônomo tem direito a vaga parcial.

Preferencialidades

CritériosPontuação
Vínculo empregatício da mãe trabalhadora ou do responsável legal30
Família beneficiária do CadÚnico do Governo Federal15
Renda familiar de até quatro salários mínimos nacional10
Crianças com deficiência (público alvo da Educação Especial)45

Em caso de empate, será considerada a ordem das inscrições.

– Divulgação dos resultados: 13 de novembro de 2023.

Documentos necessários para receber o encaminhamento para matrícula:

– Original e cópia da Certidão de Nascimento da Criança;

– Original e cópia do Comprovante de Endereço contendo nome do responsável legal. Em caso de imóvel alugado, apresentar contrato de locação e mais um comprovante complementar atualizado em nome dos responsáveis;

– Original e cópia do Documento do Responsável Legal da criança, contendo CPF;

– Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da carteira de trabalho e do último contracheque);

– Em caso de Microempreendedor Individual (MEI), apresentar certificado de condição de Microempreendedor Individual atualizado, prolabore dos últimos seis meses, extrato bancário dos últimos três meses e declaração anual do SIMPLES (DAS/SIMEI) exigida pela Receita Federal do ano em vigor;

– Mãe ou responsável legal, na condição de trabalhador autônomo receberá a vaga parcial (meio turno), conforme disponibilidade de vagas;

– Comprovação de renda da família (original e cópia);

– Original e cópia do Cartão do CadÚnico e do último extrato bancário (de quem é beneficiário);

– Original e cópia do laudo médico, em caso de criança com deficiência – público alvo da Educação Especial;

– Cópia da carteira de vacinação atualizada (esquema vacinal em dia);

– Cópia do cartão do SUS.

ATENÇÃO: O Edital 02/2023 revoga os editais e inscrições oriundas de editais anteriores.

As crianças inscritas serão encaminhadas para matrícula para uma das 6 EMEI’s ou 24 escolas particulares conveniadas com a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, de acordo com a disponibilidade de vagas.

EMEI’S:

EMEI Mara Mattos

EMEI Dalila da Silveira Oliveira

EMEI Romana Gonçalves Alves

EMEI Hugo Gerdau

EMEI Professora Simone Serafim

EMEI Izabel Cristina Souza da Costa

ESCOLAS PRESTADORAS:

ECEI do Bairro Floresta

EEI Algodão Doce

EEI Anjinhos da Tia Leda

EEI Anjos da Guarda

EEI Carinha de Anjo I

EEI Carinha de Anjo II

EEI Casa da Criança

EEI Castelo dos Sonhos

EEI Clube da Criança

EEI Colorindo o ABC

EEI Crescer

EEI Crescer Baby

EEI Dente de Leite

EEI Estrelinha do Saber

EEI Gasparzinho

EEI Lápis de Cor II

EEI Lua de Cristal

EEI Nossa Senhora Aparecida – SAC

EEI Paraíso Infantil

EEI Pintadinha

EEI Ratimbum

EEI Recriar

EEI Refúgio dos Pimpolhos

EEI Tesourinhos

Conecte-se conosco:

Av. Leônidas de Souza, 1289
Santa Catarina
CEP: 93210-140

Atendimento:

Segunda à Quinta: 12h às 18h

Sexta-feira: 08h às 14h

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