A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela elaboração e aplicação da política municipal de meio ambiente e pelo controle das atividades de conservação ambiental.
Endereço: Avenida Castro Alves , 246
Bairro: Santa Catarina – Sapucaia do Sul
CEP: 93210-140
Telefone (Secretaria):(51) 99255-7517
Horário de atendimento presencial da Secretaria, de segunda a sexta-feira: 08h às 18h
Telefone e Whats (Setor de Bem-Estar Animal):
(51) 99271-3104
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Horário de atendimento presencial do Setor de Bem Estar Animal, de segunda a sexta-feira: 8h às 14h.
“Em caso de emergência ambiental fora do horário de atendimento administrativo da prefeitura, contatar a Guarda Municipal (Fone: 153 ou 3474-8356) ou a Patram (Fone: 98447-1308)”
E-mail geral: semas@sapucaiadosul.rs.gov.br
Licenciamento e Fiscalização: dilca@sapucaiadosul.rs.gov.br
Educação ambiental: educacao.ambiental@sapucaiadosul.rs.gov.br
Bem estar animal: bemestar.animal@sapucaiadosul.rs.gov.br
Coleta seletiva e coleta domiciliar: residuos@sapucaiadosul.rs.gov.br
Atenção:
Todas as solicitações de serviços à SEMAS (manejo de vegetação, licenciamento ambiental, autorizações ambientais, bem-estar animal, etc.) assim como denúncias à fiscalização e reclamações dos serviços de coleta de resíduos domiciliares e da coleta seletiva devem ser realizados pelo sistema SISLAM.
Link de acesso: https://sapucaiadosul.sislam.com.br
Após cadastrar e escolher uma senha, basta entrar no sistema e realizar a solicitação.
Em caso de dúvidas, acesse o Manual do Usuário SISLAM ou entre em contato com a SEMAS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que os atendimentos relacionados a licenciamento ambiental ocorrem preferencialmente na Sala do Empreendedor, que conta com servidor da pasta para dirimir as eventuais dúvidas acerca de todas as etapas do processo (exclusivamente para licenciamento ambiental). O servidor se encontra diariamente na Sala do Empreendedor, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h.
As solicitações seguem sendo submetidas pelo SISLAM (https://sapucaiadosul.sislam.com.br/).
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:
I – Promover a defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável de forma integrada com outros órgãos de governo e da sociedade civil;
II – Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal;
III – Diagnosticar, monitorar, acompanhar, controlar e divulgar a qualidade do meio ambiente e promoção do gerenciamento adequado dos recursos ambientais;
IV – Promover a coleta e a correta administração do lixo hospitalar, do lixo doméstico, do lixo especial e demais resíduos sólidos;
V – Desenvolver as políticas de preservação e conservação de biodiversidade e de valorização das comunidades tradicionais;
VI – Normatizar, fiscalizar e licenciar, nos limites de sua competência, as atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta, aplicando as penalidades previstas na legislação vigente;
VII – Promover a educação ambiental em conjunto com outros órgãos e entidades;
VIII – Promover a descentralização da gestão ambiental;
IX – Realizar Conferências Municipais de Meio Ambiente, em períodos definidos em conjunto com os demais órgãos municipais de defesa e proteção ambiental;
X – Capacitar e aperfeiçoar recursos humanos para o meio ambiente;
XI – Realizar a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O setor de Educação Ambiental desenvolve projetos em diversas áreas, com foco na qualidade de vida e na urbanização de forma harmônica, onde comunidade e natureza possam se desenvolver.
As atividades possuem como foco principal os estudantes e educadores, mas são realizadas em parcerias com outras instituições. O trabalho é feito através de atividades teóricas e práticas, como: oficinas, jogos pedagógicos, trilhas e palestras.
As principais áreas são:
Todos os projetos desenvolvidos pelo setor de educação ambiental ocorrem em parceria com a Secretaria de Educação, Emater e Fundação Zoobotânica/ Zoológico. O trabalho em rede contribui para multiplicação do conhecimento e agrega valor aos projetos ao serem elaborados por uma equipe multidisciplinar.
BEM ESTAR ANIMAL
O setor de Bem-Estar Animal trabalha, exclusivamente, com o atendimento médico veterinário de animais de rua ou de animais que pertencem a famílias que participam de projetos sociais, como o Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), consideradas de baixa renda. O atendimento destes animais é feito por veterinários da secretaria.
O serviço é prestado após solicitação por telefone ou direto na secretaria, a partir do cadastro e comprovação de dados.
Canil Municipal: acolhe os animais de rua que necessitam de tratamento veterinário. Lembrando que não cabe à Secretaria de Meio Ambiente o atendimento veterinário para casos de zoonoses. Estes pertencem à Secretaria Municipal da Saúde.
Feiras de Adoção – Mensalmente, são realizadas feiras de adoção de animais de estimação, onde é disponibilizado espaço para a comunidade e protetores de animais do município para participar do evento.
Centro de Castração Animal – No local, são realizados procedimentos de castração de animais de rua, de protetores e de sapucaienses de baixa renda, cadastrados no CadÚnico.
Maus-tratos e abandono de animais são crimes previstos nas Leis Federal 9605/1998 e Municipal 3616/2014.
Para a adequada apuração destes crimes, deve-se registrar uma denúncia (com dados completos) em um dos seguintes canais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: https://sapucaiadosul.sislam.com.br/solicita_denuncia_fiscalizacaos/new_externo
DELEGACIA ONLINE – POLICIA CIVIL/RS: https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dol/#!/registro/Maus-Tratos%20Contra%20Animais/avisos
COMANDO DA BRIGADA MILITAR: (51) 3450 4061
Resolução CONSEMA 372/2018:
Para acessar a resolução, utilize o link abaixo:
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Demais publicações legais:Informações sobre o COMDEMA, como atas, resoluções e cronograma de reuniões podem ser acessados pelo link https://sapucaiadosul.sislam.com.br > Informações > Conselho
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Convênio Fepam:
Convênio de delegação com a Fepam, que amplia algumas atividades licenciadas municipalmente
Cronograma de coleta de lixo domiciliar:
Cronograma Coleta de Lixo
Cronograma da Coleta Seletiva:
Resolução CONSEMA 372-2018 compilada até 20-08-2018
* Para visualizar arquivos em formato PDF você precisa ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader. Para baixar o programa gratuitamente clique aqui.
Horário de atendimento presencial do Setor de Bem Estar Animal, de segunda a sexta-feira: 8h às 14h.
“Em caso de emergência ambiental fora do horário de atendimento administrativo da prefeitura, contatar a Guarda Municipal (Fone: 153 ou 3474-8356) ou a Patram (Fone: 98447-1308)”
E-mail geral: semas@sapucaiadosul.rs.gov.br
Licenciamento e Fiscalização: dilca@sapucaiadosul.rs.gov.br
Educação ambiental: educacao.ambiental@sapucaiadosul.rs.gov.br
Bem estar animal: bemestar.animal@sapucaiadosul.rs.gov.br
Coleta seletiva e coleta domiciliar: residuos@sapucaiadosul.rs.gov.br
Atenção:
Todas as solicitações de serviços à SEMAS (manejo de vegetação, licenciamento ambiental, autorizações ambientais, bem-estar animal, etc.) assim como denúncias à fiscalização e reclamações dos serviços de coleta de resíduos domiciliares e da coleta seletiva devem ser realizados pelo sistema SISLAM.
Link de acesso: https://sapucaiadosul.sislam.com.br
Após cadastrar e escolher uma senha, basta entrar no sistema e realizar a solicitação.
Em caso de dúvidas, acesse o Manual do Usuário SISLAM ou entre em contato com a SEMAS.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que os atendimentos relacionados a licenciamento ambiental ocorrem preferencialmente na Sala do Empreendedor, que conta com servidor da pasta para dirimir as eventuais dúvidas acerca de todas as etapas do processo (exclusivamente para licenciamento ambiental). O servidor se encontra diariamente na Sala do Empreendedor, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18h.
As solicitações seguem sendo submetidas pelo SISLAM (https://sapucaiadosul.sislam.com.br/).
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:
I – Promover a defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável de forma integrada com outros órgãos de governo e da sociedade civil;
II – Coordenar as atividades de planejamento, controle, fiscalização, recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo Municipal;
III – Diagnosticar, monitorar, acompanhar, controlar e divulgar a qualidade do meio ambiente e promoção do gerenciamento adequado dos recursos ambientais;
IV – Promover a coleta e a correta administração do lixo hospitalar, do lixo doméstico, do lixo especial e demais resíduos sólidos;
V – Desenvolver as políticas de preservação e conservação de biodiversidade e de valorização das comunidades tradicionais;
VI – Normatizar, fiscalizar e licenciar, nos limites de sua competência, as atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta, aplicando as penalidades previstas na legislação vigente;
VII – Promover a educação ambiental em conjunto com outros órgãos e entidades;
VIII – Promover a descentralização da gestão ambiental;
IX – Realizar Conferências Municipais de Meio Ambiente, em períodos definidos em conjunto com os demais órgãos municipais de defesa e proteção ambiental;
X – Capacitar e aperfeiçoar recursos humanos para o meio ambiente;
XI – Realizar a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O setor de Educação Ambiental desenvolve projetos em diversas áreas, com foco na qualidade de vida e na urbanização de forma harmônica, onde comunidade e natureza possam se desenvolver.
As atividades possuem como foco principal os estudantes e educadores, mas são realizadas em parcerias com outras instituições. O trabalho é feito através de atividades teóricas e práticas, como: oficinas, jogos pedagógicos, trilhas e palestras.
As principais áreas são:
Todos os projetos desenvolvidos pelo setor de educação ambiental ocorrem em parceria com a Secretaria de Educação, Emater e Fundação Zoobotânica/ Zoológico. O trabalho em rede contribui para multiplicação do conhecimento e agrega valor aos projetos ao serem elaborados por uma equipe multidisciplinar.
BEM ESTAR ANIMAL
O setor de Bem-Estar Animal trabalha, exclusivamente, com o atendimento médico veterinário de animais de rua ou de animais que pertencem a famílias que participam de projetos sociais, como o Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), consideradas de baixa renda. O atendimento destes animais é feito por veterinários da secretaria.
O serviço é prestado após solicitação por telefone ou direto na secretaria, a partir do cadastro e comprovação de dados.
Canil Municipal: acolhe os animais de rua que necessitam de tratamento veterinário. Lembrando que não cabe à Secretaria de Meio Ambiente o atendimento veterinário para casos de zoonoses. Estes pertencem à Secretaria Municipal da Saúde.
Feiras de Adoção – Mensalmente, são realizadas feiras de adoção de animais de estimação, onde é disponibilizado espaço para a comunidade e protetores de animais do município para participar do evento.
Centro de Castração Animal – No local, são realizados procedimentos de castração de animais de rua, de protetores e de sapucaienses de baixa renda, cadastrados no CadÚnico.
Maus-tratos e abandono de animais são crimes previstos nas Leis Federal 9605/1998 e Municipal 3616/2014.
Para a adequada apuração destes crimes, deve-se registrar uma denúncia (com dados completos) em um dos seguintes canais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: https://sapucaiadosul.sislam.com.br/solicita_denuncia_fiscalizacaos/new_externo
DELEGACIA ONLINE – POLICIA CIVIL/RS: https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dol/#!/registro/Maus-Tratos%20Contra%20Animais/avisos
COMANDO DA BRIGADA MILITAR: (51) 3450 4061
Resolução CONSEMA 372/2018:
Para acessar a resolução, utilize o link abaixo:
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Demais publicações legais:Informações sobre o COMDEMA, como atas, resoluções e cronograma de reuniões podem ser acessados pelo link https://sapucaiadosul.sislam.com.br > Informações > Conselho
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Convênio Fepam:
Convênio de delegação com a Fepam, que amplia algumas atividades licenciadas municipalmente
Cronograma de coleta de lixo domiciliar:
Cronograma da Coleta Seletiva:
Resolução CONSEMA 372-2018 compilada até 20-08-2018
* Para visualizar arquivos em formato PDF você precisa ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader. Para baixar o programa gratuitamente clique aqui.
Av. Leônidas de Souza, 1289
Santa Catarina
CEP: 93210-140
Segunda à Sexta: 12h às 18h