Secretaria de Meio Ambiente

Protocolos, denúncias e demais informações acesse:

https://sapucaiadosul.atende.net/subportal/semas

Resolução CONSEMA 372/2018: 

Para acessar a resolução, utilize o link abaixo:

https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/202101/07110138-372-2018-atividades-licenciaveis-compilada.pdf

COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

 O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 731, de 18 de junho de 1.979 e reorganizado pela Lei Municipal nº 2.347, de 15 de março de 2.001 e alterações, é um órgão consultivo e deliberativo no limite de suas competências, de composição paritária e possui atribuição de realizar estudos, emitir e avaliar pareceres, propor normas e sugerir medidas legais ou fiscais referentes à preservação ou recuperação do equilíbrio ecológico em todo o território municipal, com o objetivo de combater a degradação ambiental e de melhorar a qualidade de vida da população.

CONSEMA:

https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Resolucao-CONSEMA-372-2018-compilada-ate-20-08-2018.pdf

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Convênio Fepam:

Convênio de delegação com a Fepam, que amplia algumas atividades licenciadas municipalmente

Resolução CONSEMA 372-2018 compilada até 20-08-2018