Matrículas Educação Infantil – Etapa Creche

Coordenação Educação Infantil
E-mail: educacao.infantil@edu.sapucaiadosul.rs.gov.br
Contato do Setor: (51) 99217-4735
INSCRIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE PARA O ANO LETIVO DE 2024
Em cumprimento ao Art. 5º, § 1º, inciso II da Lei 9.394/96 – LDBEN com alteração dada pela Lei no 12.796/2013, a Prefeitura de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, em especial aos pais ou responsáveis, a abertura do processo de inscrições online para matrícula na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos e 11 meses), na rede municipal de Ensino de Sapucaia do Sul, para o ano letivo de 2024.
O Processo de Inscrição será online e regido pelo EDITAL Nº 02/2023 – Ano Letivo 2024
– Período de inscrições: De 02 de outubro a 06 de novembro de 2023.
– Quem pode ser inscrito?
Crianças com idade de 0 a 3 anos e 11 meses, até 31 de março de 2024.
– Link para inscrição:
https://sapucaia.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico
– Informações necessárias para inscrição:
- Nome e número do CPF do solicitante (pessoa que faz a inscrição);
- Número do Registro de Nascimento, nome completo da criança, data de nascimento e data de emissão da certidão (dados da Certidão de Nascimento);
- Endereço atualizado de residência da criança;
- Telefone atualizado e e-mail do responsável;
- Nome, data de nascimento e número do CPF da mãe da criança.
- Informações adicionais: se a mãe tem vínculo empregatício, se a família é beneficiária do CadÚnico, se a renda familiar é menor que quatro salários mínimos e se a criança tem necessidades especiais;
Responsáveis com dificuldades no acesso à internet ou para preenchimento do cadastro podem procurar a Coordenação de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
– Critérios para inscrição na Educação Infantil – Etapa Creche:
- A criança deve ser moradora do município de Sapucaia do Sul.
- Todas as crianças de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses terão assegurados o atendimento pelo menos em um turno (manhã ou tarde), desde que atendam os requisitos/ preferencialidades apontados no edital;
- Para concessão da vaga em turno integral, deverá ser comprovada a necessidade, considerando a carga horária de trabalho dos pais ou responsáveis, a fim de que a criança fique assistida durante o período laboral;
- Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da carteira de trabalho e do último contracheque);
- Trabalhador autônomo tem direito a vaga parcial.
– Preferencialidades
Critérios | Pontuação |
Vínculo empregatício da mãe trabalhadora ou do responsável legal | 30 |
Família beneficiária do CadÚnico do Governo Federal | 15 |
Renda familiar de até quatro salários mínimos nacional | 10 |
Crianças com deficiência (público alvo da Educação Especial) | 45 |
Em caso de empate, será considerada a ordem das inscrições.
– Divulgação dos resultados: 13 de novembro de 2023.
– Documentos necessários para receber o encaminhamento para matrícula:
– Original e cópia da Certidão de Nascimento da Criança;
– Original e cópia do Comprovante de Endereço contendo nome do responsável legal. Em caso de imóvel alugado, apresentar contrato de locação e mais um comprovante complementar atualizado em nome dos responsáveis;
– Original e cópia do Documento do Responsável Legal da criança, contendo CPF;
– Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da carteira de trabalho e do último contracheque);
– Em caso de Microempreendedor Individual (MEI), apresentar certificado de condição de Microempreendedor Individual atualizado, prolabore dos últimos seis meses, extrato bancário dos últimos três meses e declaração anual do SIMPLES (DAS/SIMEI) exigida pela Receita Federal do ano em vigor;
– Mãe ou responsável legal, na condição de trabalhador autônomo receberá a vaga parcial (meio turno), conforme disponibilidade de vagas;
– Comprovação de renda da família (original e cópia);
– Original e cópia do Cartão do CadÚnico e do último extrato bancário (de quem é beneficiário);
– Original e cópia do laudo médico, em caso de criança com deficiência – público alvo da Educação Especial;
– Cópia da carteira de vacinação atualizada (esquema vacinal em dia);
– Cópia do cartão do SUS.
ATENÇÃO: O Edital 02/2023 revoga os editais e inscrições oriundas de editais anteriores.
As crianças inscritas serão encaminhadas para matrícula para uma das 6 EMEI’s ou 24 escolas particulares conveniadas com a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, de acordo com a disponibilidade de vagas.
EMEI’S:
EMEI Mara Mattos
EMEI Dalila da Silveira Oliveira
EMEI Romana Gonçalves Alves
EMEI Hugo Gerdau
EMEI Professora Simone Serafim
EMEI Izabel Cristina Souza da Costa
ESCOLAS PRESTADORAS:
ECEI do Bairro Floresta
EEI Algodão Doce
EEI Anjinhos da Tia Leda
EEI Anjos da Guarda
EEI Carinha de Anjo I
EEI Carinha de Anjo II
EEI Casa da Criança
EEI Castelo dos Sonhos
EEI Clube da Criança
EEI Colorindo o ABC
EEI Crescer
EEI Crescer Baby
EEI Dente de Leite
EEI Estrelinha do Saber
EEI Gasparzinho
EEI Lápis de Cor II
EEI Lua de Cristal
EEI Nossa Senhora Aparecida – SAC
EEI Paraíso Infantil
EEI Pintadinha
EEI Ratimbum
EEI Recriar
EEI Refúgio dos Pimpolhos
EEI Tesourinhos