Matrículas Educação Infantil – Etapa Creche

Coordenação Educação Infantil

E-mail: educacao.infantil@edu.sapucaiadosul.rs.gov.br

Contato do Setor: (51) 99217-4735

INSCRIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE PARA O ANO LETIVO DE 2024

Em cumprimento ao Art. 5º, § 1º, inciso II da Lei 9.394/96 – LDBEN com alteração dada pela Lei no 12.796/2013, a Prefeitura de Sapucaia do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, em especial aos pais ou responsáveis, a abertura do processo de inscrições online para matrícula na Educação Infantil – Etapa Creche (0 a 3 anos e 11 meses), na rede municipal de Ensino de Sapucaia do Sul, para o ano letivo de 2024.

O Processo de Inscrição será online e regido pelo EDITAL Nº 02/2023 – Ano Letivo 2024 

– Período de inscrições: De 02 de outubro a 06 de novembro de 2023.

– Quem pode ser inscrito?

Crianças com idade de 0 a 3 anos e 11 meses, até 31 de março de 2024.

– Link para inscrição:

https://sapucaia.educaweb.metaway.com.br/nina/v/publico

– Informações necessárias para inscrição:

• Nome e número do CPF do solicitante (pessoa que faz a inscrição);
• Número do Registro de Nascimento, nome completo da criança, data de nascimento e data de emissão da certidão (dados da Certidão de Nascimento);
• Endereço atualizado de residência da criança;
• Telefone atualizado e e-mail do responsável;
• Nome, data de nascimento e número do CPF da mãe da criança.
• Informações adicionais: se a mãe tem vínculo empregatício, se a família é beneficiária do CadÚnico, se a renda familiar é menor que quatro salários mínimos e se a criança tem necessidades especiais;

Responsáveis com dificuldades no acesso à internet ou para preenchimento do cadastro podem procurar a Coordenação de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

– Critérios para inscrição na Educação Infantil – Etapa Creche:

• A criança deve ser moradora do município de Sapucaia do Sul.
• Todas as crianças de 0 (zero) a 3 anos e 11 meses terão assegurados o atendimento pelo menos em um turno (manhã ou tarde), desde que atendam os requisitos/ preferencialidades apontados no edital;
• Para concessão da vaga em turno integral, deverá ser comprovada a necessidade, considerando a carga horária de trabalho dos pais ou responsáveis, a fim de que a criança fique assistida durante o período laboral;
• Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da carteira de trabalho e do último contracheque);
• Trabalhador autônomo tem direito a vaga parcial.

– Preferencialidades

Em caso de empate, será considerada a ordem das inscrições.

– Divulgação dos resultados: 13 de novembro de 2023.

– Documentos necessários para receber o encaminhamento para matrícula:

– Original e cópia da Certidão de Nascimento da Criança;

– Original e cópia do Comprovante de Endereço contendo nome do responsável legal. Em caso de imóvel alugado, apresentar contrato de locação e mais um comprovante complementar atualizado em nome dos responsáveis;

– Original e cópia do Documento do Responsável Legal da criança, contendo CPF;

– Comprovante do vínculo empregatício da mãe ou do responsável legal (original e cópia da carteira de trabalho e do último contracheque);

– Em caso de Microempreendedor Individual (MEI), apresentar certificado de condição de Microempreendedor Individual atualizado, prolabore dos últimos seis meses, extrato bancário dos últimos três meses e declaração anual do SIMPLES (DAS/SIMEI) exigida pela Receita Federal do ano em vigor;

– Mãe ou responsável legal, na condição de trabalhador autônomo receberá a vaga parcial (meio turno), conforme disponibilidade de vagas;

– Comprovação de renda da família (original e cópia);

– Original e cópia do Cartão do CadÚnico e do último extrato bancário (de quem é beneficiário);

– Original e cópia do laudo médico, em caso de criança com deficiência – público alvo da Educação Especial;

– Cópia da carteira de vacinação atualizada (esquema vacinal em dia);

– Cópia do cartão do SUS.

ATENÇÃO: O Edital 02/2023 revoga os editais e inscrições oriundas de editais anteriores.

As crianças inscritas serão encaminhadas para matrícula para uma das 6 EMEI’s ou 24 escolas particulares conveniadas com a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, de acordo com a disponibilidade de vagas.

EMEI’S:

EMEI Mara Mattos

EMEI Dalila da Silveira Oliveira

EMEI Romana Gonçalves Alves

EMEI Hugo Gerdau

EMEI Professora Simone Serafim

EMEI Izabel Cristina Souza da Costa

ESCOLAS PRESTADORAS:

ECEI do Bairro Floresta

EEI Algodão Doce

EEI Anjinhos da Tia Leda

EEI Anjos da Guarda

EEI Carinha de Anjo I

EEI Carinha de Anjo II

EEI Casa da Criança

EEI Castelo dos Sonhos

EEI Clube da Criança

EEI Colorindo o ABC

EEI Crescer

EEI Crescer Baby

EEI Dente de Leite

EEI Estrelinha do Saber

EEI Gasparzinho

EEI Lápis de Cor II

EEI Lua de Cristal

EEI Nossa Senhora Aparecida – SAC

EEI Paraíso Infantil

EEI Pintadinha

EEI Ratimbum

EEI Recriar

EEI Refúgio dos Pimpolhos

EEI Tesourinhos