PPP da Iluminação Pública

EDITAL DE CONCESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020

Concessão Administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Sapucaia do Sul/RS, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL sob o n.º 03/2020. A Concorrência ocorrerá na sede da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Antônio Prado, n.º 48, Centro, CEP 01010-901, sendo a entrega dos envelopes em 27/10/2020 entre 10h00 às 14h00 (horário de Brasília), procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 06/11/2020, a partir das 10h00, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. O Edital, estudos e material de apoio, também estão disponíveis no Data Room, cujo acesso poderá ser solicitado por meio de email pppip@ifc.org. A mensagem deve conter nome, empresa/organização e endereço de e-mail de todos que desejam ter acesso à plataforma.

Publicado em 01/09/2020

As informações transcritas nos relatórios divulgados possuem caráter não vinculativo e comportam interpretação meramente informativa e referencial de alguns projetos de iluminação pública apoiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP FEP e pelo International Finance Corporation IFC, fundada na análise, por consultores técnicos especializados, de documentação pertinente à matéria, em especial da legislação e demais normativos respectivos A partir dessa premissa, cabe aos interessados avaliar seu conteúdo, de modo a motivar e integrar sua decisão de participação nos respectivos processos competitivos dos referidos projetos.

Estudos e Apresentações

Material de Apoio

Carta de Intenções – Caixa

Bid Notice, Agreement and Attachments

Edital

Anexo 2 – Atos Constitutivos da Concessionária

Anexo 3 – Proposta Comercial da Concessionária

Anexo 4 – Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública

Anexo 5 – Caderno de Encargos

Anexo 6 – Diretrizes para Iluminação Especial

Anexo 7 – Diretrizes Mínimas Ambientais

Anexo 8 – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo 9 – Mecanismo de Pagamento

Anexo 10 – Condições Gerais Apólices de Seguro

Anexo 11 – Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato

Anexo 12 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária

Anexo 13 – Classificação de Vias do Município

Anexo 14 – Verificador Independente

Anexo 15 – Lista de Bens Reversíveis

Anexo 16 – Diretrizes Interface com a Empresa Distribuidora

Anexo 17 – Definições do Contrato e de seus Anexos

Minuta do Contrato de Concessão

Consulta Pública

Resposta aos pedidos de esclarecimentos_1

Resposta aos pedidos de esclarecimentos_2

Comunicado COVID

Ata de Recebimento de Envelopes

Aprovação de Documentação de Propostas do Envelope 1

Envelope 2 – Propostas Comerciais

Ata de julgamento PPP Sapucaia do Sul

Envelope 1 – Garantias das Propostas das Proponentes

Envelope 2 – Propostas Comerciais das Proponentes

Envelope 3 – Documentos de Habilitação da Vencedora

Aviso de Homologação e Adjudicação – Concorrência Pública 03-2020 – PPP de Iluminação Publicação

Of. GP nº 603/2020 – PPP-IP – Concorrência 03-2020 – Solicitação de Prorrogação de Assinatura de Contrato

Of. GP nº55/2021 – PPP-IP – Concorrência 03-2020 – Solicitação de Prorrogação de Assinatura de Contrato

Of. PGM nº11/2021

Of. GP nº190/2021 – PPP-IP – Concorrência 03-2020 – Solicitação de Prorrogação de Assinatura de Contrato

Convocação

Contrato:
CONTRATO PPP ILUMINAÇÃO (1).part1
CONTRATO PPP ILUMINAÇÃO (1).part2
CONTRATO PPP ILUMINAÇÃO (1).part3
CONTRATO PPP ILUMINAÇÃO (1).part4
CONTRATO PPP ILUMINAÇÃO (1).part5

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