CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 – SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E/OU COM CERTIFICADO DO CEBAS, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA REALIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL