Na tarde desta quinta-feira (09), no auditório da prefeitura de Sapucaia do Sul, ocorreu a primeira reunião de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS de Sapucaia do Sul.
Dentre as pautas do dia, teve a apresentação do relatório de atividades do COMAS de 2022, apresentação do Planejamento das atividades do COMAS para 2023, início das atividades da Comissão Registro e Fiscalização das Entidades e da Comissão de Normas, Política e Financiamento, constituição da comissão temporária para planejamento da X Conferencia Municipal de Assistência Social, como também definido o dia 21/06/2023 para o evento com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul – COMAS foi criado pela Lei Municipal nº 1906 de 22 de janeiro de 1996 regida pela Lei Municipal nº 4255 de 03 de novembro de 2022 com a missão de promover o Controle Social da Política Pública de Assistência Social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, a partir das necessidades da população sapucaiense.
Algumas de suas principais competências são aprovar a Política Municipal de Assistência Social, regular a prestação de serviços públicos e privados de Assistência Social, zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social e convocar ordinariamente a Conferência Municipal de Assistência Social.
O COMAS é composto por 12 membros, sendo seis representantes governamentais e seis da sociedade civil: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal Geral de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de trabalho, Cidadania e Economia Solidária, APAE, ACAPASS, Casa Lar Abrigo Meu Refugio, ASCAR, representantes dos trabalhadores e representantes dos usuários do SUAS. O órgão é sempre presidido por um de seus integrantes, eleito pelos próprios membros do Conselho.
A sede do COMAS fica localizado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na Rua Ipiranga, nº 290 Centro Sapucaia do Sul. As reuniões são abertas ao público. Para maiores informações entrar em contato pelo telefone 34741766 com a secretária executiva Viviane Guterres.
