Parecer CME001-2003 – Consulta sobre alteração parcial de regimento
Parecer CME001-2004- Aprova alteração do Regimento das Escolas
Parecer CME002-2004 Aprova alteração de Regimento Escolar EMEF Alberto Santos Dunomt
Parecer CME003-2004 Expansão da Educação Básica com oferta do ensino médio na rede pública municipal
Parecer CME004-0204 – Consulta sobre habilitação de prof. de Ens. Religioso
Parecer CME005-2004 – Inclusão do tempo destinado ao recreio na carga horária
Parecer CME008-2005-Análise do Regimento Escolar
Parecer CME010-2005-Consulta sobre os artigos 24 e 34 da Lei 9.39496
Parecer CME011-2005-Autonomia pedagógica
Parecer CME012-2005-Mudança de nível
Parecer CME013-2005-Titulação de diretores e vice-diretores
Parecer CME014-2005- Credencia a EMEF João de Barro para Ens Médio
Parecer CME015-2005-Credencia a EMEF Prof Aurialícia Chaxim Bes
Parecer CME016-2005 Credencia a EEI Romana Gonçalves Alves para a oferta da educação infantil
Parecer CME017-2005 Credencia a Escola Ed Infantil Hugo Gerdau
Parecer CME019-2005-Credencia a EEI Balão Mágico
Parecer CME020-2005 Classificação e reclassificação
Parecer CME024-2005 Credencia a EEI Recriar
Parecer CME025 -2005 Aprova alterações parciais de Regime Escolar
Parecer CME028-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Branca de Neve
Parecer CME029-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Casa da Criança
Parecer CME032-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Gasparzinho
Parecer CME034-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Pedacinho do Céu
Parecer CME035-2006 Funcionamento da E. Infantil na EMEF Vanessa Ceconet
Parecer CME036-2006 – Orientação para Elaboração do PPP
Parecer CME040-2006 Formação mínima para adultos que atuam em Instituições de Educação Infantil
Parecer CME042-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Pequerruchos
Parecer CME043-2007 Alterações parciais de Regimento Escolar
Parecer CME044-2007 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Toca do Urso
Parecer CME045-2007 Avanço nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental com nove anos de duração
Parecer CME046-2007 Reexame da letra b, do ítem 2 do Parecer do CME nº 27-2005
Parecer CME047-2007 Possibilidade de registro do ensino a distância Parecer CME048-2007
Parecer CME049-2007 Parecer a respeito da expressão equipe diretiva e suas atribuições
Parecer CME052-2007 Interpretação dos Art. 64 e 67 da LDBN nº 9.39496
Parecer CME053-2007 Frequência dos alunos da 1ª série do Ensino Fundamental com 9 anos de duração
Parecer CME055-2007 Credencia a EEI Giz de Cera
Parecer CME056-2007 Credencia a EEI Fazendo Arte
Parecer CME057-2007 Credencia a EEI Primeiros Passos
Parecer CME058-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME059-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME060-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME061-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME062-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME063-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME064-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME065-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME067-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME068-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME069-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME070-2007 Aprova Regimento Escolar
Parecer CME071-2007 Aprova Regimentos Escolares
Parecer CME072-2008 Dispensa da Educação Física
Parecer CME074-2008 Número de alunos por sala de aula
Parecer CME075-2008 Consulta sobre inclusão
Parecer CME076-2008 Possibilidade de progressão escolar
Parecer CME077-2008 Recuperação
Parecer CME078-2008 Credencia a EEI Brincando e Aprendendo
Parecer CME079-2008 Credencia a EEI Nossa Senhora Aparecida
Parecer CME081-2009 Credencia a EEI Anjos da Guarda
Parecer CME082-2009 Consulta referente à educação infantil
Parecer CME083-2009 Credencia a EEI Casa da Criança
Parecer CME085-2009 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Carinha de Anjo
Parecer CME086-2009 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Ratimbum
Parecer CME087-2010 Curso Superior
Parecer CME088-2010 Análise do Regimento Escolar Padrão para Escolas Municipais de Educação
Parecer CME089-2010 Análise do Regimento Escolar Padrão para Escolas Municipais de Educação Infantil
Parecer CME091-2010 Recredenciamento da EEI Balão Mágico
Parecer CME092-2010 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Anjinhos da Tia Leda
Parecer CME093-2011 Recredencia a EEI Recriar
Parecer CME094-2011 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Lua de Cristal
Parecer CME095-2011 Carga horária
Parecer CME096-2011 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Semeando o Saber
Parecer CME097-2011 Recredenciamento da EEI Branca de Neve
Parecer CME098-2011 Recredenciamento da EEI Pedacinho do Céu
Parecer CME099-2011 Recredenciamento da EEI Clube da Criança
Parecer CME100-2011 EEI Dente de Leite credenciamento e autorização
Parecer CME101-2011 Reclassificação
Parecer CME102-2011 Esclarecimentos sobre a Lei 11.738-2008
Parecer CME103-2011 Formação exigida para exercer a função de diretor e vice-diretor
Parecer CME104-2012 Aquarela Mágica EEI credenciamento e autorização de funcionamento
Parecer CME105-2012 Plano de carreira
Parecer CME106-2012 Projetos realizados no período de planejamento do professor
Parecer CME107-2012 Uniforme escolar
Parecer CME108-2012 EEI Ursinho Panda credenciamento e autorização de funcionamento
Parecer CME121-2012 Aprova Regimento EMEF Lourdes Fontoura da Silva
Parecer CME127-2012 – EMEF Primo Vacchi
Parecer CME128-2012 – EMEF Prof. Aurialícia Chaxim Bes
Parecer CME129-2012 – EMEF Prof. Maria da Glória Gonçalves da Silva
Parecer CME130-2102 – EMEF Professora Rosane Amaral Dias
Parecer CME131-2012 – EMEF Tiradentes
Parecer CME132-2012 – EMEF Vanessa Ceconet
Parecer CME133-2013 – EEI Seu Coelho
Parecer CME134-2013 – EEI Primeiros Passos
Parecer CME135-2013 – Cumprimento de carga horária e dias letivos
Parecer CME136-2013 – Aplicação da Lei nº 12.7962013
Parecer CME137-2013 – EMEF Justino Camboim Recredenciamento e renovação de funcionamento
Parecer CME138-2013 – EEI Fazendo Arte Recredenciamento
Parecer CME139-2014- EEI Nossa Senhora Aparecida
Parecer CME140-2014 -EMEI Mara Mattos credenciamento
Parecer CME141-2014- EEI Gasparzinho e recredenciamento
Parecer CME142-2014 – EMEF Vanessa Ceconet e Conselho Escolar
Parecer CME143-2014 – EEI Casa da Criança
Parecer CME144-2014-EEI Fazendo Arte revisão do parecer nº 138-2013
Parecer CME145-2014-EEI Lápis de Cor credenciamento
Parecer CME146-2014-EEI Top Kids credenciamento
Parecer CME147-2014-Análise do Regimento
Parecer CME148-2014- Análise dos Regimentos das Escolas Municipais de Educação Infantil
Parecer CME149-2015-Substituição do professor por atendente de Ed. Infantil
Parecer CME150-2015-EEI Carinha de Anjo recredenciamento
Parecer CME151-2015-EEI Anjinhos da Tia Leda
Parecer CME152-2015-EEI Balão Mágico recredenciamento
Parecer CME153-2015-EEI Recriar recredenciamento
Parecer CME154-2016-EEI Lua de Cristal recredenciamento
Parecer CME155-2016-EEI Clube da Criança recredenciamento
Parecer CME156-2016-EEI Ratibum recredenciamento
Parecer CME157-2017-EEI Dente de Leite Parecer CME158-2017- Dispensa ENS. REL
Parecer CME159-2017-EEI Carinha de Anjo credenciamento
Parecer CME160-2017-EEI Anjos da Guarda
Parecer CME161-2017-Matrícula da EJA
Parecer CME162-2017- Nº Máximo de alunos em sala de aula
Parecer CME163-2017-Desativação do ENS. Médio Santos Dumont e João de Barro
Parecer CME164-2017- EEI Pedacinho do Céu recredenciamento
Parecer CME165-2017- EJA na EMEF Tiradentes
Parecer CME166-2017-EJA na EMEF Alfredo Juliano
Parecer CME167-2017-EJA na EMEF Prefeito Walmir dos Ssntos Martins
Parecer CME168-2017-EJA na EMEF João de Barro
Parecer CME169-2017-Educação Infantil na EMEF Adolfo Cassel
Parecer CME170-2017-Educação Infantil na EMEF Professora Rosane Amaral Dias
Parecer CME171-2017-Educação Infantil na EMEF Tiradentes
Parecer CME172-2018-EEI LÉLO LÉLO recredenciamento
Parecer CME173-2018-Escola Comunitária EEI Bairro Floresta
Parecer CME174-2018- EEI Primeiros Passos recredenciamento
Parecer CME175-2018-EEI Criar credenciamento
Parecer CME176-2018-PPP DA SMED
Parecer CME177-2018-EEI Estrelinha do Saber
Parecer CME178-2018-Reg. da EMEF Lourdes Fontoura da Silva
Parecer CME179-2018-Reg. da EMEF Júlio Ströher
Parecer CME180-2019-EEI Aquarela Mágica recredenciamento
Parecer CME181-2019-EEI Pintadinha credenciamento
Parecer CME182-2019 EEI Mundo Ideal credenciamento
Parecer CME183-2019-Alunos Estrangeiros
Parecer CME184-2019-EEI Algodão Doce credenciamento
Parecer CME185-2019-EEI Casa da Criança credenciamento
Parecer CME186-2019-EEI Lápis de Cor credenciamento
Parecer CME187-2019-EEI Gasparzinho recredenciamento
Parecer CME188-2019-EEI Nª SRª Aparecida credenciameto
Parecer CME189-2019-EEI Clube da Criança Filial II credenciamento
Parecer CME190-2019-Assoc. ED. Crescer
Parecer CME191-2019 EMEI Hugo Gerdau
Parecer CME192-2019 Reg. EMEI Romana Gonçalves Alves
Parecer CME193-2019 Reg. EMEI Mara Mattos
Parecer CME194-2019 Reg. EMEI Dalila da Silveira Oliveira
Parecer CME195-2019 EMEF Walmir adendo no Reg.
Parecer CME196-2019 EMEF Alfredo Juliano Adendo no Reg.
Parecer CME197-2019 EMEF Rosane Amaral Dias adendo no Reg.
Parecer CME198-2019 EMEB João de Barro adendo no Reg.
Parecer CME199-2019 EMEF Tiradentes adendo no Reg.
Parecer CME200-2019 EMEF Lourdes Fontoura da Silva adendo no Reg.
Parecer CME201-2019 EMEF Julio Stroher adendo do Regimento
Parecer CME202-2020 EMEF João Freitas Regimento
Parecer CME203-2020 EMEF Hugo Gerdau Regimento
Parecer CME204-2020 EMEF Dr. Júlio Casado Regimento
Parecer CME205-2020 EMEF Getúlio Vargas Regimento
Parecer CME206-2020 EMEF Padre Réus Regimento
Parecer CME207-2020 EMEB Alberto Santos Dumont Regimento
Parecer CME208-2020 EMEF Professora Aurialícia chaxim Bes Regimento
Parecer CME209-2020 EMEF Otaviano Silveira Regimento
Parecer CME210-2020 EMEF Francisco Greiss Regimento
Parecer CME211-2020 EMEF José Plácido de Castro Regimento
Parecer CME212-2020 EMEF Primo Vacchi Regimento
Parecer CME213-2020 EMEF Afonso Guerreiro Lima Regimento
Parecer CME214-2020 EMEF Vanessa Ceconet
Parecer CME215-2020 EMEF Justino Camboim Regimento
Parecer CME216-2020 EMEF Marechal Bitencourt Regimento
Parecer CME217-2020 EMEF Professora Maria da Glória Gonçalves Dias Regimento
Parecer CME218-2020 EMEF Alfredo Adolfo Cassel adendo do regimento
Parecer CME220-2020-EEI Catavento Kids credenciamento
Parecer CME221-2020-Aulas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
Parecer CME222-2020 – EEI RECRIAR Recredenciamento
Parecer CME223-2020-EEI Carinha de Anjo recredenciamento
Parecer CME224-2020-EEI Tia Coruja credenciamento
Parecer CME225-2020-EEI Giz de Cera credenciamento
Parecer CME226-2020 -EEI Castelo dos Sonhos credenciamento
Parecer CME227-2020-EEI Top Kids recredenciamento
Parecer CME228-2020 EEI Tic Tac credenciamento
Parecer CME229-2020-BNCC TERRITÓRIO
EEI Seu Coelho recredenciamento
Parecer CME231-2020 EEI Cia dos Baixinhos
Parecer CME232-2021 Avanço Escolar nos dois primeiros anos do En. Fund.
Parecer CME233-2021-EEI Paraíso Infantil P
arecer CME234-2021-EEI Anjinhos da Tia Leda recredenciamento
Parecer CME235-2021-EEI Carinha de Anjo II
Parecer CME236-2021- Aprovação Plano de Ação da SMED
Parecer CME237-2021-EEI Colorindo ABC
Parecer CME238-2021-EEI Assoc. Educacional Crescer credenciamento
Parecer CME239-2021-EEI Ratibum
Parecer CME240-2021-EMEI Professora Simone Serafim credenciamento
Parecer CME241-2021-EMEI Izabel Cristina Souza de Costa
Parecer CME242-2021-EMEI Lua de Cristal
Parecer CME243-2021-Orienta sobre o Continuum curricular
Parecer CME244-2021 Não existe.
Parecer CME245-2021-EEI Clube da Criança
Parecer CME246-2021-EEI Lápis de Cor II
Parecer CME247-2022-EEI Dente de Leite
Parecer CME248-2022-EEI Refúgio dos Pimpolhos
Parecer CME249-2022 Orientações para a realização de aulas presenciais
Parecer CME250-2022-EEI Tesourinhos
Parecer CME251-2022-EEI Anjos da Guarda Recredenciamento
Parecer CME252-2022 Orientações quanto ao planejamento dos profissionais da educação
Parecer CME253-2022 Resposta ao Protocolo nº183492022 EJA (2)
Parecer CME254-2022 Avaliação expressa por nota e ou parecer para alunos público alvo da Educação
Parecer CME255-2022-EEI Lélo Lélo Recredenciamento
Parecer CME256-2022-Credenciamento EEI Mundo do ABC
Parecer CME257-2023 Acompanhante Terapêutico I
Parecer CME258-2023 Recredenciamento EEI Estrelinha do Saber
Parecer CME259-2023 Recredenciamento CEI. Do Bairro Floresta
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