Atendimento: Segunda a Quinta das 12h às 18h e Sexta das 08h às 14h

Pareceres – Conselho Municipal de Educação

13 de setembro de 2023 - Em CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Parecer CME001-2003 – Consulta sobre alteração parcial de regimento

Parecer CME001-2004- Aprova alteração do Regimento das Escolas

Parecer CME002-2004 Aprova alteração de Regimento Escolar EMEF Alberto Santos Dunomt

Parecer CME003-2004 Expansão da Educação Básica com oferta do ensino médio na rede pública municipal

Parecer CME004-0204 – Consulta sobre habilitação de prof. de Ens. Religioso

Parecer CME005-2004 – Inclusão do tempo destinado ao recreio na carga horária

Parecer CME006-2005

Parecer CME007-2005 Reprovação de alunos nas escolas que adotam regime seriado anual, em componentes curriculares que logrou aprovação

Parecer CME008-2005-Análise do Regimento Escolar

Parecer CME009-2005-Expansão da oferta de ensino, abrindo vagas para o ensino médio na rede pública municipal

Parecer CME010-2005-Consulta sobre os artigos 24 e 34 da Lei 9.39496

Parecer CME011-2005-Autonomia pedagógica

Parecer CME012-2005-Mudança de nível

Parecer CME013-2005-Titulação de diretores e vice-diretores

Parecer CME014-2005- Credencia a EMEF João de Barro para Ens Médio

Parecer CME015-2005-Credencia a EMEF Prof Aurialícia Chaxim Bes

Parecer CME016-2005 Credencia a EEI Romana Gonçalves Alves para a oferta da educação infantil

Parecer CME017-2005 Credencia a Escola Ed Infantil Hugo Gerdau

Parecer CME018-2005 Ato declaratório da desativação dos níveis fundamental e médio e extinção do Centro Municipal de Ensino Supletivo de 1º e 2º graus Vitória

Parecer CME019-2005-Credencia a EEI Balão Mágico

Parecer CME020-2005 Classificação e reclassificação

Parecer CME021-2005 Freguência do aluno portador de necessidade educativa do aluno, que recebe atendimento na Associação à Criança Deficiente AACD

Parecer CME022-2005 Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Walmir dos Santos Martins

Parecer CME023-2005 Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vanessa Ceconet para a oferta da educação especial

Parecer CME024-2005 Credencia a EEI Recriar

Parecer CME025 -2005 Aprova alterações parciais de Regime Escolar

Parecer CME026-2005 Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Santos Dumont para a oferta do ensino médio

Parecer CME027-2005 Registro da carga horária destinada ao recreio como trabalho a distância, sem o acompanhamento do professor

Parecer CME028-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Branca de Neve

Parecer CME029-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Casa da Criança

Parecer CME030-2006 Credencia a EMEF Prefeito Walmir dos Santos Martins para a oferta da educação infantil

Parecer CME031-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da educação infantil na EEI Semeando o Saber

Parecer CME032-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Gasparzinho

Parecer CME033-2006 Credencia a EMEF Professora Aurialícia Chaxim Bes para a oferta da educação infantil

Parecer CME034-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Pedacinho do Céu

Parecer CME035-2006 Funcionamento da E. Infantil na EMEF Vanessa Ceconet

Parecer CME036-2006 – Orientação para Elaboração do PPP

Parecer CME037-2006 Considera cumpridas as providências determinadas no parecer do CME que credenciou e autorizou o funcionamento da EEI Recriar

Parecer CME038-2006 Manifestação sobre o pedido de credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Clube da Criança

Parecer CME039-2006 Considera cumpridas as providências determinadas no parecer da educação infantil na EMEF Prefeito Walmir dos Santos Martins

Parecer CME040-2006 Formação mínima para adultos que atuam em Instituições de Educação Infantil

Parecer CME041-2006 Consulta referente à possibilidade de atendimento à criança, fora da faixa etária, em instituições privadas de educação infantil

Parecer CME042-2006 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Pequerruchos

Parecer CME043-2007 Alterações parciais de Regimento Escolar

Parecer CME044-2007 Credenciamento e autorização de funcionamento da EEI Toca do Urso

Parecer CME045-2007 Avanço nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental com nove anos de duração

Parecer CME046-2007 Reexame da letra b, do ítem 2 do Parecer do CME nº 27-2005

Parecer CME047-2007 Possibilidade de registro do ensino a distância Parecer CME048-2007

Legalidade de se instituir redução da carga horária letiva aos professores, a partir dos cinquenta anos de idade

Parecer CME049-2007 Parecer a respeito da expressão equipe diretiva e suas atribuições

Parecer CME050-2007 Substituição de professor nos períodos reservados a estudos, planejamento e avalição

Parecer CME051-2007 Considera cumpridas as providências determinadas no Parecer sobre credenciamento de EEI Semeando o Saber

Parecer CME052-2007 Interpretação dos Art. 64 e 67 da LDBN nº 9.39496

Parecer CME053-2007 Frequência dos alunos da 1ª série do Ensino Fundamental com 9 anos de duração

Parecer CME054-2007 Orientações ao Sistema Municipal de Ensino relativas à reprovação de alunos do Ens. Fund. com 8 anos de duração em processo de extinsão

Parecer CME055-2007 Credencia a EEI Giz de Cera

Parecer CME056-2007 Credencia a EEI Fazendo Arte

Parecer CME057-2007 Credencia a EEI Primeiros Passos

Parecer CME058-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME059-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME060-2007 Aprova Regimento Escolar

Parecer CME061-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME062-2007 Aprova Regimento Escolar

Parecer CME063-2007 Aprova Regimento Escolar

Parecer CME064-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME065-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME066-2007 Cumpridas as providências determinadas no parecer que autorizou o funcionamento da EEI Primeiros Passos

Parecer CME067-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME068-2007 Aprova Regimento Escolar

Parecer CME069-2007 Aprova Regimento Escolar

Parecer CME070-2007 Aprova Regimento Escolar

Parecer CME071-2007 Aprova Regimentos Escolares

Parecer CME072-2008 Dispensa da Educação Física

Parecer CME073-2008 Grade curricular e carga horária dos componentes curriculares da Educação de Jovens e Adultos

Parecer CME074-2008 Número de alunos por sala de aula

Parecer CME075-2008 Consulta sobre inclusão

Parecer CME076-2008 Possibilidade de progressão escolar

Parecer CME077-2008 Recuperação

Parecer CME078-2008 Credencia a EEI Brincando e Aprendendo

Parecer CME079-2008 Credencia a EEI Nossa Senhora Aparecida

Parecer CME080-2008 Cumpridas as providências determinadas no Parecer que autorizou o funcionamento da EEI Branca de Neve

Parecer CME081-2009 Credencia a EEI Anjos da Guarda

Parecer CME082-2009 Consulta referente à educação infantil

Parecer CME083-2009 Credencia a EEI Casa da Criança

Parecer CME084-2009 Direito de períodos reservados a estudo, planejamento e avaliação ao setor pedagógico e administração escolar

Parecer CME085-2009 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Carinha de Anjo

Parecer CME086-2009 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Ratimbum

Parecer CME087-2010 Curso Superior

Parecer CME088-2010 Análise do Regimento Escolar Padrão para Escolas Municipais de Educação

Parecer CME089-2010 Análise do Regimento Escolar Padrão para Escolas Municipais de Educação Infantil

Parecer CME090-2010 Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Dalila da silveira Oliveira

Parecer CME091-2010 Recredenciamento da EEI Balão Mágico

Parecer CME092-2010 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Anjinhos da Tia Leda

Parecer CME093-2011 Recredencia a EEI Recriar

Parecer CME094-2011 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Lua de Cristal

Parecer CME095-2011 Carga horária

Parecer CME096-2011 Credencia e autoriza o funcionamento da EEI Semeando o Saber

Parecer CME097-2011 Recredenciamento da EEI Branca de Neve

Parecer CME098-2011 Recredenciamento da EEI Pedacinho do Céu

Parecer CME099-2011 Recredenciamento da EEI Clube da Criança

Parecer CME100-2011 EEI Dente de Leite credenciamento e autorização

Parecer CME101-2011 Reclassificação

Parecer CME102-2011 Esclarecimentos sobre a Lei 11.738-2008

Parecer CME103-2011 Formação exigida para exercer a função de diretor e vice-diretor

Parecer CME104-2012 Aquarela Mágica EEI credenciamento e autorização de funcionamento

Parecer CME105-2012 Plano de carreira

Parecer CME106-2012 Projetos realizados no período de planejamento do professor

Parecer CME107-2012 Uniforme escolar

Parecer CME108-2012 EEI Ursinho Panda credenciamento e autorização de funcionamento

Parecer CME109-2012 Regimento escolar para a Ed. Inf. Pré Escola, Ens. Fund. e a modalidade EJA da EMEF Afonso Guerreiro Lima

Parecer CME110-2012 Aprova Regimento Escolar para a Ed. Inf.- Pré Escola, Ens. Fund.a modalidade EJA e Ens. Médio da EMEB Alberto Santos Dumont

Parecer CME111-2012 Regimento Escolar para a Educação Infantil-Pré escola e Ens. Fund. Anos Inciais da EMEF Alfredo Adolfo Cassel

Parecer CME112-2012 EMEF Alfredo Juliano aprova regimento escolar para a Ed. Inf. – Pré Escola e Ens. Fundamental

Parecer CME113-2012 EMEF Dr. Júlio Casado aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola e Ens. Fund.

Parecer CME114-2012 EMEF Francisco Greiss aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola e Ensino Fundamental

Parecer CME115-2012 EMEF Getúlio Vargas aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola e Ens. Fundamental

Parecer CME116-2012 EMEF Hugo Gerdau aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola, Ens. Fund. e a modalidade Educação de Jovens e Adultos

Parecer CME117-2012 EMEB João de Barro aprova regimento escolar para a Ed. Infantil – Pré Escola, Ens. Fund. e Ensino Médio

Parecer CME118-2012 EMEF José Plácido de Castro aprova regimento escolar para a Ed. Infantil – Pré Escola e Ens. Fundamental

Parecer CME119-2012 EMEF Júlio Ströer aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola, Ens. Fundamental e a modalidade Educação de Jovens e Adultos

Parecer CME120-2012 EMEF Justino Camboim aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escolar, Ens. Fund. e a modalidade Educação de Jovens e Adultos

Parecer CME121-2012 Aprova Regimento EMEF Lourdes Fontoura da Silva

Parecer CME122-2012 EMEF Marechal Bitencourt aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola, Ens. Fund. e a modalidade Educação de Jovens e Adultos

Parecer CME123-2012 EMEF Otaviano Silveira aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola e Ensino Fundamental

Parecer CME124-2012 EMEF Padre Reus aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola, Ens. Fund. e a modalidade Educação para Jovens e Adultos

Parecer CME125-2012 EMEF Prefeito João freitas Filho aprova regimento escolar para a Educação Infantil – Pré Escola, Ens. Fund. e a modalidade Educação de Jovens e Adultos

Parecer CME126-2012 EMEF Prefeito Walmir dos Santos Martins aprova o regimento escolar para a Ed. Infantil – Pré Escola e Ens. Fundamental

Parecer CME127-2012 – EMEF Primo Vacchi

Parecer CME128-2012 – EMEF Prof. Aurialícia Chaxim Bes

Parecer CME129-2012 – EMEF Prof. Maria da Glória Gonçalves da Silva

Parecer CME130-2102 – EMEF Professora Rosane Amaral Dias

Parecer CME131-2012 – EMEF Tiradentes

Parecer CME132-2012 – EMEF Vanessa Ceconet

Parecer CME133-2013 – EEI Seu Coelho

Parecer CME134-2013 – EEI Primeiros Passos

Parecer CME135-2013 – Cumprimento de carga horária e dias letivos

Parecer CME136-2013 – Aplicação da Lei nº 12.7962013

Parecer CME137-2013 – EMEF Justino Camboim Recredenciamento e renovação de funcionamento

Parecer CME138-2013 – EEI Fazendo Arte Recredenciamento

Parecer CME139-2014- EEI Nossa Senhora Aparecida

Parecer CME140-2014 -EMEI Mara Mattos credenciamento

Parecer CME141-2014- EEI Gasparzinho e recredenciamento

Parecer CME142-2014 – EMEF Vanessa Ceconet e Conselho Escolar

Parecer CME143-2014 – EEI Casa da Criança

Parecer CME144-2014-EEI Fazendo Arte revisão do parecer nº 138-2013

Parecer CME145-2014-EEI Lápis de Cor credenciamento

Parecer CME146-2014-EEI Top Kids credenciamento

Parecer CME147-2014-Análise do Regimento

Parecer CME148-2014- Análise dos Regimentos das Escolas Municipais de Educação Infantil

Parecer CME149-2015-Substituição do professor por atendente de Ed. Infantil

Parecer CME150-2015-EEI Carinha de Anjo recredenciamento

Parecer CME151-2015-EEI Anjinhos da Tia Leda

Parecer CME152-2015-EEI Balão Mágico recredenciamento

Parecer CME153-2015-EEI Recriar recredenciamento

Parecer CME154-2016-EEI Lua de Cristal recredenciamento

Parecer CME155-2016-EEI Clube da Criança recredenciamento

Parecer CME156-2016-EEI Ratibum recredenciamento

Parecer CME157-2017-EEI Dente de Leite Parecer CME158-2017- Dispensa ENS. REL

Parecer CME159-2017-EEI Carinha de Anjo credenciamento

Parecer CME160-2017-EEI Anjos da Guarda

Parecer CME161-2017-Matrícula da EJA

Parecer CME162-2017- Nº Máximo de alunos em sala de aula

Parecer CME163-2017-Desativação do ENS. Médio Santos Dumont e João de Barro

Parecer CME164-2017- EEI Pedacinho do Céu recredenciamento

Parecer CME165-2017- EJA na EMEF Tiradentes

Parecer CME166-2017-EJA na EMEF Alfredo Juliano

Parecer CME167-2017-EJA na EMEF Prefeito Walmir dos Ssntos Martins

Parecer CME168-2017-EJA na EMEF João de Barro

Parecer CME169-2017-Educação Infantil na EMEF Adolfo Cassel

Parecer CME170-2017-Educação Infantil na EMEF Professora Rosane Amaral Dias

Parecer CME171-2017-Educação Infantil na EMEF Tiradentes

Parecer CME172-2018-EEI LÉLO LÉLO recredenciamento

Parecer CME173-2018-Escola Comunitária EEI Bairro Floresta

Parecer CME174-2018- EEI Primeiros Passos recredenciamento

Parecer CME175-2018-EEI Criar credenciamento

Parecer CME176-2018-PPP DA SMED

Parecer CME177-2018-EEI Estrelinha do Saber

Parecer CME178-2018-Reg. da EMEF Lourdes Fontoura da Silva

Parecer CME179-2018-Reg. da EMEF Júlio Ströher

Parecer CME180-2019-EEI Aquarela Mágica recredenciamento

Parecer CME181-2019-EEI Pintadinha credenciamento

Parecer CME182-2019 EEI Mundo Ideal credenciamento

Parecer CME183-2019-Alunos Estrangeiros

Parecer CME184-2019-EEI Algodão Doce credenciamento

Parecer CME185-2019-EEI Casa da Criança credenciamento

Parecer CME186-2019-EEI Lápis de Cor credenciamento

Parecer CME187-2019-EEI Gasparzinho recredenciamento

Parecer CME188-2019-EEI Nª SRª Aparecida credenciameto

Parecer CME189-2019-EEI Clube da Criança Filial II credenciamento

Parecer CME190-2019-Assoc. ED. Crescer

Parecer CME191-2019 EMEI Hugo Gerdau

Parecer CME192-2019 Reg. EMEI Romana Gonçalves Alves

Parecer CME193-2019 Reg. EMEI Mara Mattos

Parecer CME194-2019 Reg. EMEI Dalila da Silveira Oliveira

Parecer CME195-2019 EMEF Walmir adendo no Reg.

Parecer CME196-2019 EMEF Alfredo Juliano Adendo no Reg.

Parecer CME197-2019 EMEF Rosane Amaral Dias adendo no Reg.

Parecer CME198-2019 EMEB João de Barro adendo no Reg.

Parecer CME199-2019 EMEF Tiradentes adendo no Reg.

Parecer CME200-2019 EMEF Lourdes Fontoura da Silva adendo no Reg.

Parecer CME201-2019 EMEF Julio Stroher adendo do Regimento

Parecer CME202-2020 EMEF João Freitas Regimento

Parecer CME203-2020 EMEF Hugo Gerdau Regimento

Parecer CME204-2020 EMEF Dr. Júlio Casado Regimento

Parecer CME205-2020 EMEF Getúlio Vargas Regimento

Parecer CME206-2020 EMEF Padre Réus Regimento

Parecer CME207-2020 EMEB Alberto Santos Dumont Regimento

Parecer CME208-2020 EMEF Professora Aurialícia chaxim Bes Regimento

Parecer CME209-2020 EMEF Otaviano Silveira Regimento

Parecer CME210-2020 EMEF Francisco Greiss Regimento

Parecer CME211-2020 EMEF José Plácido de Castro Regimento

Parecer CME212-2020 EMEF Primo Vacchi Regimento

Parecer CME213-2020 EMEF Afonso Guerreiro Lima Regimento

Parecer CME214-2020 EMEF Vanessa Ceconet

Parecer CME215-2020 EMEF Justino Camboim Regimento

Parecer CME216-2020 EMEF Marechal Bitencourt Regimento

Parecer CME217-2020 EMEF Professora Maria da Glória Gonçalves Dias Regimento

Parecer CME218-2020 EMEF Alfredo Adolfo Cassel adendo do regimento

Parecer CME219-2020 Pandemia

Parecer CME220-2020-EEI Catavento Kids credenciamento

Parecer CME221-2020-Aulas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia

Parecer CME222-2020 – EEI RECRIAR Recredenciamento

Parecer CME223-2020-EEI Carinha de Anjo recredenciamento

Parecer CME224-2020-EEI Tia Coruja credenciamento

Parecer CME225-2020-EEI Giz de Cera credenciamento

Parecer CME226-2020 -EEI Castelo dos Sonhos credenciamento

Parecer CME227-2020-EEI Top Kids recredenciamento

Parecer CME228-2020 EEI Tic Tac credenciamento

Parecer CME229-2020-BNCC TERRITÓRIO

Parecer CME230-2020

EEI Seu Coelho recredenciamento

Parecer CME231-2020 EEI Cia dos Baixinhos

Parecer CME232-2021 Avanço Escolar nos dois primeiros anos do En. Fund.

Parecer CME233-2021-EEI Paraíso Infantil P

arecer CME234-2021-EEI Anjinhos da Tia Leda recredenciamento

Parecer CME235-2021-EEI Carinha de Anjo II

Parecer CME236-2021- Aprovação Plano de Ação da SMED

Parecer CME237-2021-EEI Colorindo ABC

Parecer CME238-2021-EEI Assoc. Educacional Crescer credenciamento

Parecer CME239-2021-EEI Ratibum

Parecer CME240-2021-EMEI Professora Simone Serafim credenciamento

Parecer CME241-2021-EMEI Izabel Cristina Souza de Costa

Parecer CME242-2021-EMEI Lua de Cristal

Parecer CME243-2021-Orienta sobre o Continuum curricular

Parecer CME244-2021 Não existe.

Parecer CME245-2021-EEI Clube da Criança

Parecer CME246-2021-EEI Lápis de Cor II

Parecer CME247-2022-EEI Dente de Leite

Parecer CME248-2022-EEI Refúgio dos Pimpolhos

Parecer CME249-2022 Orientações para a realização de aulas presenciais

Parecer CME250-2022-EEI Tesourinhos

Parecer CME251-2022-EEI Anjos da Guarda Recredenciamento

Parecer CME252-2022 REVOGADO

Parecer CME252-2022 Orientações quanto ao planejamento dos profissionais da educação

Parecer CME253-2022 Resposta ao Protocolo nº183492022 EJA (2)

Parecer CME254-2022 Avaliação expressa por nota e ou parecer para alunos público alvo da Educação

Parecer CME255-2022-EEI Lélo Lélo Recredenciamento

Parecer CME256-2022-Credenciamento EEI Mundo do ABC

Parecer CME257-2023 Acompanhante Terapêutico I

Parecer CME258-2023 Recredenciamento EEI Estrelinha do Saber

Parecer CME259-2023 Recredenciamento CEI. Do Bairro Floresta

Parecer CME260 2023 Troca de Mandença Top Kids

Parecer CME261 2023 Pedacinho do Céu

Parecer CME262 2023 EEI Arco Íris do Amor

Parecer CME263 2023 EEI Anjinhos da Profª Drika

Parecer CME264 EEI. Lélo Lélo

Parecer CME265 EEI. Tesourinhos Fortuna

Parecer CME266 Credenciamento Escola Civico municipal Padre Darcy Fernandes

Parecer CME267 Regimentos Escolares

Parecer CME268 Regimento da EJA

Parecer CME269 Etapa Creche

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