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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PNAB – FOMENTO E PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

22 de junho de 2026 - Em Chamamento Público By comunicacao.institucional 0

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PNAB – FOMENTO E PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

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Anexo I atualizado Baixar

Anexo II – Apresentação de Recurso atualizado Baixar

Anexo III -Declaração de não vedação, residência e demais autorizações atualizado Baixar

Anexo IV – Declaração Étnico-racial atualizado Baixar

Anexo V – Declaração PCD atualizado Baixar

Anexo VI – Declaração Grupo ou Coletivo atualizado Baixar

Anexo VII – Termo de adesão e responsabilidade atualizado Baixar

Anexo VIII- Prestação de contas atualizado Baixar

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