Atendimento: Segunda a Quinta das 12h às 18h e Sexta das 8h às 14h.

Anexos Instrução Normativa Nº 020

23 de março de 2026 - Em Instrução Normativa

Anexos Inicio Parceria:

Anexo 1 – Minuta de plano de trabalho atualizado

ANEXO 5 – DECLARAÇÃO NOME DO GESTOR DA PARCERIA

ANEXO 6 – MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC CONTADOR RESPONSÁVEL

ANEXO 7 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

ANEXO 8 – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES

ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES

ANEXO 10 – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DOAÇÃO ELEITORAL

ANEXO 11 – DECLARAÇÃO CONTA CORRENTE ESPECÍFICA

ANEXO 12 – DECLARAÇÃO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Lei Federal nº 12.5272011

ANEXO 14 – Declaracao nao impedimento para celebrar parcerias

Anexo 16 – Declaracao_sobre_Instalacaoes_e_Condicoes_Materiais (1)

ANEXO 29 – ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO

Anexos Instrução Normativa:

Anexo 1 – Minuta de plano de trabalho atualizado

Anexo 2 – Minuta de Termo de Colaboração e Fomento (1)

Anexo 3 – TERMO ADITIVO

Anexo 4 – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ANEXO 5 – DECLARAÇÃO NOME DO GESTOR DA PARCERIA

ANEXO 6 – MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC CONTADOR RESPONSÁVEL

Anexo 7 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII

ANEXO 8 – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES

ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES

ANEXO 10 – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DOAÇÃO ELEITORAL

ANEXO 11 – DECLARAÇÃO CONTA CORRENTE ESPECÍFICA

Anexo 12 – Declaração de acesso a informação

ANEXO 14 – Declaracao nao impedimento para celebrar parcerias

Anexo 16 – Declaracao_sobre_Instalacaoes_e_Condicoes_Materiais (1)

ANEXO 17 – Edital procedimento manifestacao interesse social parceria

Anexo 18 – Extrato edital procedimento manifestacao

ANEXO 19 – Edital de chamamento público

ANEXO 20 – EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ANEXO 25 – Portarias

ANEXO 29 – ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO

 

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Atendimento:

Segunda a Sexta-feira: 12h às 18h

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